Meliza Marinelli Franco

Sou doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), com bolsa Fapemig. Bacharelado em Direito pela FDSM (2015). Dedico-me a pesquisas nas áreas de teoria do direito, filosofia política e multiculturalismo.

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DOUTORADO

No doutorado, procuro entender o âmbito de proteção do direito à liberdade religiosa, especialmente diante do crescimento da diversidade religiosa no Brasil. Convicções religiosas devem receber uma proteção maior em relação a outras práticas e crenças não religiosas? A proteção do direito à liberdade religiosa permite tratamento especial a uma determinada religião? O Estado tem o dever de tomar posturas ativas para promoção da tolerância quanto às diversas formas de manifestações religiosas? Para responder a essas perguntas, serão analisados os conceitos de religião, secularismo e neutralidade à luz dos conflitos atuais.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, procurei compreender qual o papel do direito, e especialmente do judiciário, em harmonizar as divergências que emergem da diversidade cultural. Nesse sentido, foi considerado os efeitos do pensamento desconstrucionista do paradigma da différence na hermenêutica jurídica, e apresentado, como contraponto, o pensamento de Ronald Dworkin em seu ideal de unidade e integridade do direito.