O grupo constituição, política & instituições (copi) convida pesquisadoras e pesquisadores que estejam matriculados em programa de doutorado em universidades brasileiras a se candidatar a um período de...   Continue

25/10/2023 Informação relevante sobre a vaga do professor Virgílio Afonso da Silva para o programa de ação afirmativa: a opção por concorrer a essa vaga não exclui os...   Continue

Ana Laura Pereira Barbosa é a nova professora de direito constitucional do curso de direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Ana Laura é pesquisadora...   Continue

Acaba de ser publicado, no último volume da Revista de Direito Administrativo, o artigo “Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da...   Continue

A doutoranda Camilla Gomes foi selecionada para integrar o programa Fox International Fellowship no ano letivo de 2023 a 2024. O Fox International Fellowship promove o intercâmbio acadêmico...   Continue

Nosso pesquisador associado Luiz Fernando Gomes Esteves será professor assistente no curso de direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele ministrará aulas nas disciplinas Organização...   Continue

Um dos fenômenos que mais preocupam democracias contemporâneas é o papel que plataformas digitais e seu modelo algorítmico teve em disseminar desinformação, catalisar polarização e ódio. Afetaram eleições...   Continue

Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra na nossa...   Continue

A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em tribunais, não apenas em sistemas de common law. No entanto, se a decisão passada for de...   Continue

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira...   Continue

A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. Em sua palestra em nossa série International Dialogues in...   Continue