extensão

Como parte da missão da Universidade de São Paulo, o grupo Constituição, Políticas e Instituições também desenvolve atividades de extensão universitária. Os grupos atualmente em atividade são:

grupos em atividade

Núcleo Direito, Internet e Sociedade (NDIS)

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da USP oferecida desde o segundo semestre de 2012. Além de discussões sobre textos teóricos, o NDIS contou com a participação de convidados representantes dos setores público e privado, e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo).
Os temas abordados variam: em semestres anteriores, o NDIS ofereceu módulos sobre eleições e internet, privacidade, liberdade de expressão, direito e internet no cinema, a obra “Code v.2.0” de Lawrence Lessig, disseminação não consentida de imagens íntimas e violência de gênero na internet e ainda discussões sobre o seriado Black Mirror.

Em 2021, a atividade de cultura e extensão funcionará como uma clínica sobre liberdade de expressão na internet. Saiba mais aqui.

Coordenação: Artur Pericles Lima Monteiro.

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ-DH)

O Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos surge como um desenvolvimento natural da atividade de cultura e extensão Amicus DH, que exerceu atividades ao longo do ano de 2015. Diante da percepção de que o Amicus DH se tornou um grupo cujas atividades extrapolaram o simples ato de elaborar um amicus curiae e realizou atividades de litígio estratégico, participação no debate constitucional (como a participação na Audiência Pública sobre a ADI 4439 no STF), entre outros, decidiu-se abranger as atividades propostas ao próprio grupo.
O Núcleo pretende envolver as alunas e alunos participantes no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprenderão sobre o processo de interpretação de direitos fundamentais, a construção de uma linha jurídica argumentativa, o desenvolvimento de estratégias jurídicas em casos de litígios de impacto, o funcionamento do STF e sobre como pensar os possíveis efeitos sociais de suas decisões. A cada semestre, será escolhido um caso paradigmático de interpretação de direitos humanos no qual o grupo tomará ações práticas (como a redação de amicus curiae, ações civis públicas, preparação para exposição em audiências públicas, entre outros). O Núcleo pretende trazer uma visão geral da prática de direitos humanos no STF, com foco no desenvolvimento de habilidades práticas das alunas e alunos. É possível acompanhar as atividades do NPJ-DH na sua página no Facebook e no seu blog.

Coordenação: Lívia Guimarães, Danilo Cronemberger, Mayra Gramani e Ana Laura Barbosa

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD)

O Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD) surgiu de uma necessidade, vista pelas estudantes, de se adotar uma postura crítica frente ao modo tradicional de ensino do direito. Desde sua criação, em 2016, o grupo propõe-se a (re)pensar as práticas tradicionais de ensino, a fim de alcançar um ensino jurídico crítico e não discriminatório, considerando os marcadores sociais da diferença e a interseccionalidade.

O DDD tem dois objetivos fundamentais: (i) discutir como o tema da discriminação e da diversidade pode aperfeiçoar o currículo do ensino jurídico; e (ii) repensar a forma pela qual esse ensino se dá dentro e fora da sala de aula por meio de métodos e dinâmicas que busquem incluir todas as alunas como sujeitas do conhecimento, fugindo dos moldes pré-estabelecidos cultural e historicamente nos cursos de graduação em ciências jurídicas pela maioria das instituições de ensino brasileiras. Para tanto, o grupo se fundamenta no estudo e na prática de pedagogias críticas, feministas, decoloniais, multirraciais, dentre outras com elementos comuns às pedagogias voltadas para justiça social.

Nessa perspectiva, em seus encontros de extensão e nas aulas da disciplina “Direito e Discriminação” (ministrada pelo prof. Conrado H. Mendes), o DDD busca utilizar maneiras alternativas de compartilhamento de saberes, baseados no diálogo e construção conjunta do conhecimento, bem como na valorização de experiências. Com encontros semanais, a dinâmica de funcionamento do núcleo estimula novas práticas de aprendizagem, e suas atividades são geralmente compostas por formações, estudos de caso e projetos.

Para mais informações, confira o site do DDD ou acesse outros materiais e as redes sociais por meio do Linktr.ee.

Coordenação: Andressa Delmondes (2018), Artur Rovere Soares (2021-atual), Cecília Barreto de Almeida (2017-atual), Clio Radomysler (2016-atual), Daniel Lucas Dejavite Biagio (2021-atual), Jéssica Lima (2019), Juliana Chan Tcheou (2018-2019), Luiza Andrade Correa (2016-atual), Mariana Mitiko Nomura (2019-atual)

Supervisão: Conrado Hübner Mendes

Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA)

O DCA oferece à aluna e ao aluno a oportunidade de aprofundar o estudo em direito constitucional e teoria política. Busca realizar dois objetivos principais: (i) ser um espaço coletivo e inclusivo de discussão horizontal de temas relacionados ao direito constitucional e à teoria política, a partir de textos clássicos e contemporâneos; e (ii) aproximar as alunas e os alunos de graduação da pesquisa na área de direito constitucional, exercitando habilidades como leitura crítica, argumentação, debate e escrita acadêmica.

Cada semestre do DCA é norteado por um tema específico, a partir do qual é feita a seleção da bibliografia.

As seleções semestrais para o DCA são divulgadas neste site e nas redes sociais do COPI.

Coordenação: Amanda Matos, Ana Paula Amaral, Arthur El Horr, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Marina Gibson e Pedro Marques Neto.

Supervisão: Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva

grupos encerrados

Amicus-DH

A atividade de extensão Amicus DH tem por objetivo envolver os alunos no processo de redação de um amicus curiae (literalmente “amigo da corte”) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os alunos aprenderão sobre o processo de interpretação de direitos fundamentais, a construção de uma linha jurídica argumentativa, o funcionamento do STF e do Sistema Interamericano, as possíveis interações entre eles, a jurisprudência do STF, Comissão e Corte interamericanas e sobre como pensar os possíveis impactos sociais de suas decisões.

A atividade Amicus-DH foi transformada no Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (v. acima).

Coordenação: Evorah Cardoso, Luís Fernando Matricardi, Rafael Bellem de Lima, Lívia Guimarães, Mayra Gramani

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Conselho de Segurança da ONU, Atores Não Estatais e Direito Costumeiro...

Vinculado ao projeto de pós-doutorado de Sufyan Droubi, o Grupo teve como pano de fundo o constitucionalismo internacional, e foi organizado em dois módulos – estudo sobre o impacto das resoluções do Conselho e de demais órgãos da ONU no desenvolvimento do direito costumeiro; e pesquisa de resoluções e demais atos referentes a contraterrorismo e a exploração ilegal de minerais em áreas de conflito. Oferecido como disciplina optativa de extensão, teve como objetivos desenvolver as habilidades de capacidade de pesquisa e leitura de textos oficiais e acadêmicos relativos à ONU; e de análise crítica, problematização e debate dos tópicos cobertos e do sistema de segurança coletiva da ONU. Ainda, teve por meta desenvolver a familiaridade com o sistema de pesquisa de documentos da ONU; com o sistema de sanções do Conselho de Segurança, e com a Global Counter-Terrorism Strategy da ONU. O Grupo foi muito bem avaliado pelos alunos que participaram das atividades.

Coordenação: Sufyan El Droubi

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva