extensão

Como parte da missão da Universidade de São Paulo, o grupo Constituição, Políticas e Instituições também desenvolve atividades de extensão universitária. Os grupos atualmente em atividade são:

 

grupos em atividade

Núcleo Direito, Internet e Sociedade (NDIS)

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da USP oferecida desde o segundo semestre de 2012. Sua intenção é promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Para tanto, além de discussões sobre textos teóricos, o NDIS conta com a participação de convidados representantes dos setores público e privado e com a realização de atividades práticas (simulações e atividades em grupo). As atividades de pesquisa do NDIS privilegiam o estudo de políticas públicas e regulação, aproximando as áreas de direitos fundamentais e sociologia jurídica. Os temas abordados variam: em semestres anteriores, o NDIS ofereceu módulos sobre privacidade, deep web, liberdade de expressão, direito e Internet no cinema e sobre a obra Code v.2.0 de Lawrence Lessig. Além disso, o NDIS também realiza eventos de debate na FDUSP e participa de audiências e consultas públicas. É possível acompanhar as atividades do NDIS pelo seu grupo e pela sua página no Facebook, na Wikiversidade e pelo seu blog.

Coordenação: Dennys Marcelo Antonialli, Francisco de Carvalho Brito Cruz, Mariana Giorgetti Valente

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ-DH)

O Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos surge como um desenvolvimento natural da atividade de cultura e extensão Amicus DH, que exerceu atividades ao longo do ano de 2015. Diante da percepção de que o Amicus DH se tornou um grupo cujas atividades extrapolaram o simples ato de elaborar um amicus curiae e realizou atividades de litígio estratégico, participação no debate constitucional (como a participação na Audiência Pública sobre a ADI 4439 no STF), entre outros, decidiu-se abranger as atividades propostas ao próprio grupo.
O Núcleo pretende envolver as alunas e alunos participantes no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprenderão sobre o processo de interpretação de direitos fundamentais, a construção de uma linha jurídica argumentativa, o desenvolvimento de estratégias jurídicas em casos de litígios de impacto, o funcionamento do STF e sobre como pensar os possíveis efeitos sociais de suas decisões. A cada semestre, será escolhido um caso paradigmático de interpretação de direitos humanos no qual o grupo tomará ações práticas (como a redação de amicus curiae, ações civis públicas, preparação para exposição em audiências públicas, entre outros). O Núcleo pretende trazer uma visão geral da prática de direitos humanos no STF, com foco no desenvolvimento de habilidades práticas das alunas e alunos. É possível acompanhar as atividades do NPJ-DH na sua página no Facebook e no seu blog.

Coordenação: Lívia Guimarães, Danilo Cronemberger, Mayra Gramani e Ana Laura Barbosa

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD)

O Núcleo nasce da percepção de que o tema da discriminação, que recentemente se tornou objeto de disciplina optativa do curso de graduação em direito, oferecida pelo DES, pode também inspirar uma série de atividades complementares de interação com a comunidade extra-acadêmica de operadores do direito e ativistas da agenda anti-discriminação, além da disseminação do tema na esfera pública.

Coordenação: Luiza Andrade Corrêa, Clio Radomysler

Supervisão: Conrado Hübner Mendes

Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA)

Seminário oferece ao aluno a oportunidade de aprofundar o estudo em direito constitucional e teoria política. Busca realizar três objetivos principais:  (i) propiciar a discussão sobre temas centrais do direito constitucional e da teoria política por meio de um programa de leituras de formação com base em textos clássicos da disciplina; (ii) abordar alguns debates mais contemporâneos à luz destes textos clássicos; (iii) preparar o aluno de graduação para participar de forma mais qualificada da série International Dialogues in Constitutional Law.

Inscrições abertas até 13 de março de 2019.

Coordenação: Ana Clara Gonçalves, Fernanda Souza, Filipe De Gaspari e Hazenclever Cançado

Supervisão: Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva

grupos encerrados

Amicus-DH

A atividade de extensão Amicus DH tem por objetivo envolver os alunos no processo de redação de um amicus curiae (literalmente “amigo da corte”) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os alunos aprenderão sobre o processo de interpretação de direitos fundamentais, a construção de uma linha jurídica argumentativa, o funcionamento do STF e do Sistema Interamericano, as possíveis interações entre eles, a jurisprudência do STF, Comissão e Corte interamericanas e sobre como pensar os possíveis impactos sociais de suas decisões.

A atividade Amicus-DH foi transformada no Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (v. acima).

Coordenação: Evorah Cardoso, Luís Fernando Matricardi, Rafael Bellem de Lima, Lívia Guimarães, Mayra Gramani

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva

Conselho de Segurança da ONU, Atores Não Estatais e Direito Costumeiro...

Vinculado ao projeto de pós-doutorado de Sufyan Droubi, o Grupo teve como pano de fundo o constitucionalismo internacional, e foi organizado em dois módulos – estudo sobre o impacto das resoluções do Conselho e de demais órgãos da ONU no desenvolvimento do direito costumeiro; e pesquisa de resoluções e demais atos referentes a contraterrorismo e a exploração ilegal de minerais em áreas de conflito. Oferecido como disciplina optativa de extensão, teve como objetivos desenvolver as habilidades de capacidade de pesquisa e leitura de textos oficiais e acadêmicos relativos à ONU; e de análise crítica, problematização e debate dos tópicos cobertos e do sistema de segurança coletiva da ONU. Ainda, teve por meta desenvolver a familiaridade com o sistema de pesquisa de documentos da ONU; com o sistema de sanções do Conselho de Segurança, e com a Global Counter-Terrorism Strategy da ONU. O Grupo foi muito bem avaliado pelos alunos que participaram das atividades.

Coordenação: Sufyan El Droubi

Supervisão: Virgílio Afonso da Silva