publicações

Aqui você encontra uma lista dos artigos, livros, capítulos de coletâneas e traduções de autoria dos integrantes do grupo, em muitos casos com acesso online aos textos publicados. Para notícias sobre publicações em outras mídias, bem como outras formas de participação de nossos integrantes no debate público, consulte a opção “na imprensa” no menu principal da página.

135 entradas « 1 de 2 »

2022

Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection Forthcoming

Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, Forthcoming, ISBN: 978-0-19-878690-0.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection Forthcoming

Em: Francisca Pou Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, Cambridge University Press, Cambridge, Forthcoming.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article Forthcoming

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 19 , Forthcoming, ISSN: 1474-2640.

Resumo | BibTeX

Ana Laura Pereira Barbosa

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article Forthcoming

Em: Revista Direito e Práxis, (no prelo) , Forthcoming.

BibTeX

2021

Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 1 (1), pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

Resumo | Links | BibTeX

Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa; Matheus Silva Cadedo

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 47 , pp. 83–111, 2021.

BibTeX

Rubens Eduardo Glezer; Lívia Gil Guimarães; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, 0 (58), 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

Em: Journal of Antitrust Enforcement, 9 (1), pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

Links | BibTeX

Cecília Barreto de Almeida

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), 20 (227), pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

1, Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

BibTeX

Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: 7 (1), pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: 1 (1), pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, 45 , pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: 19 , 2021, ISSN: 2264-119X.

BibTeX

Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), 13 (1), pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, 19 (30), pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

Links | BibTeX

2020

Eloísa Machado de Almeida; Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

Resumo | Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, 6 (1), pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

Resumo | Links | BibTeX

Lívia Gil Guimarães

Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, 11 (1), pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.

Resumo | Links | BibTeX

Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, 16 (2), pp. 409–437, 2020.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

The Brazilian law of democracy and its implications for competition law PhD Thesis

2020.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, 1 , pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

Links | BibTeX

Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, 32 , pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

Links | BibTeX

F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

BibTeX

Rubens Glezer; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

Links | BibTeX

Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

Links | BibTeX

Eloisa Machado Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Barbosa

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

Links | BibTeX

Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa

Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection

Em: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.

BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

Em: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

Links | BibTeX

2019

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

Links | BibTeX

Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Em: Piseagrama, 13 , pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

Links | BibTeX

Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Em: Revista de Direito Público da Economia, 17 (66), pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

Links | BibTeX

Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Izabella Menezes Passos Barbosa; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Marília Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa; Francisco Gandolfi A P de Tulio; Gabriela Biazi Justino da Silva; Gabriela Oliveira de Junqueira; Isabela Scarabelot Castro Alves; Isabelle Oglouyan de Campos; Lívia Boruchovitch F Fonseca; Luíza Pavan Ferraro

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? Book

Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019, ISBN: 978-85-53062-01-0.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article

Em: Em Tempo, 18 (1), pp. 219–233, 2019.

BibTeX

Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

Em: Revista Pensamento Jurídico, 13 (1), pp. 126–145, 2019.

Resumo | Links | BibTeX

2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

Em: Revista da AGU, 17 (4), pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

Resumo | Links | BibTeX

Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

Em: Revista Acadêmica, 90 (2), pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

Resumo | Links | BibTeX

Oscar Vilhena Vieira; Ana Laura Pereira Barbosa

Do compromisso maximizador à resiliência constitucional Journal Article

Em: Novos estudos CEBRAP, 37 , pp. 375–393, 2018, ISSN: 0101-3300, 1980-5403, (Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Incollection

Em: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Em: Verfassung und Recht und Übersee, 51 (2), pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Incollection

Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 40 (12), pp. 147–165, 2018.

BibTeX

Cecília Barreto de Almeida; Victor Augusto Vasconcellos

Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? Journal Article

Em: Revista Direito GV, 14 , pp. 303–333, 2018.

Links | BibTeX

Michele Zezza

La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article

Em: 11 , pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.

BibTeX

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Em: Revista Agenda Política, 06 (02), pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

Resumo | Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

Em: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

Em: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

Links | BibTeX

Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

Em: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

Links | BibTeX

2017

Artur Pericles Lima Monteiro

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter

Em: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.

Links | BibTeX

Artur Pericles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis

Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.

BibTeX

Artur Pericles Lima Monteiro

Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter

Em: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

Em: European Journal of Legal Studies, 9 (2), pp. 209–240, 2017.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 15 (2), pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

Em: This Century's Review, 2 , pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article

Em: King's Law Journal, 28 (2), pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Em: Problemata, 8 (3), pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

Em: 36 (19), pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

BibTeX

Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

Em: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, 125 (3), pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

Links | BibTeX

Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, 5 (10), pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

Resumo | Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

Links | BibTeX

2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–118, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–117, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, 2 (2), pp. 648–669, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article

Em: Queen Mary Law Journal, 7 , pp. 16, 2016.

Links | BibTeX

Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Izabella Menezes Passos Barbosa; Marília Rolemberg M K Lessa

O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article

Em: Revista da Associação Juízes para a Democracia, 69 , pp. 12–12, 2016.

BibTeX

G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Book

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

BibTeX

Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection

Em: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

BibTeX

2015

Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, 1 (1), pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Direito, Estado e Sociedade, 47 , pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 111 , pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

Resumo | Links | BibTeX

Michele Zezza

Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article

Em: Sociologia del diritto, 1 , pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article

Em: Materiali per una storia della cultura giuridica, 1 , pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.

Links | BibTeX

2014

Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Em: Jerusalem Review of Legal Studies, 10 (1), pp. 175–186, 2014.

Resumo | Links | BibTeX

Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

Em: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

Em: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Em: Discusiones, 15 (2), pp. 171–203, 2014.

Resumo | Links | BibTeX

2013

Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 11 (3), pp. 557–584, 2013.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

Em: The Theory and Practice of Legislation, 1 (2), pp. 227–253, 2013.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Em: Novos Estudos - CEBRAP, (96), pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

Em: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

Links | BibTeX

2012

Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

Em: German Law Journal, 13 (1), pp. 76–86, 2012.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

Em: This Century's Review, 1 , pp. 16–20, 2012.

Links | BibTeX

Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III , pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

Links | BibTeX

Cecília Barreto Lima

Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o princípio da não produção de provas contra si mesmo e o direito ao silêncio Technical Report

Sociedade Brasileira de Direito Público São Paulo, 2012.

Links | BibTeX

2011

Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, 1 , pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

Em: Oxford Journal of Legal Studies, 31 (2), pp. 273–301, 2011.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Em: Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

Links | BibTeX

135 entradas « 1 de 2 »