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2023
Privacy at a crossroads Book Chapter Forthcoming
In: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, Elgar, Gloucester, Forthcoming.
Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
In: Global Constitutionalism, vol. FirstView, 2023.
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article
In: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.
Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article
In: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, no. 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).
2022
Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection
In: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.
Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article
In: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, no. 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).
Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.
Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter
In: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.
The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection
In: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.
Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article
In: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.
Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.
In: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.
Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Incollection
In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.
In: Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information Center (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.
Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report
ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.
2021
Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article
In: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.
O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article
In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article
In: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).
Direito constitucional brasileiro Book
Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.
Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article
In: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.
Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article
In: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.
Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book
Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.
In: Ius et Scientia, vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.
Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article
In: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.
In: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.
Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article
In: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.
A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article
In: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.
Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article
In: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.
O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection
In: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.
Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
2020
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book
FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).
Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article
In: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.
Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article
In: Revista Direito e Práxis, vol. 11, no. 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.
The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article
In: Politics & Gender, vol. 16, no. 2, pp. 409–437, 2020.
La eutanasia en el derecho brasileño Incollection
In: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection
In: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.
El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article
In: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.
Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book
Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.
In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection
In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection
In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection
In: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.
Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection
In: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.
2019
The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book
Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.
Liberdade para desacatar Journal Article
In: Piseagrama, vol. 13, pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.
Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article
In: Revista de Direito Público da Economia, vol. 17, no. 66, pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.
Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article
In: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.
Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? Book
Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019, ISBN: 978-85-53062-01-0.
Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article
In: Em Tempo, vol. 18, no. 1, pp. 219–233, 2019.
Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article
In: Revista Pensamento Jurídico, vol. 13, no. 1, pp. 126–145, 2019.
2018
De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article
In: Revista da AGU, vol. 17, no. 4, pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.
Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article
In: Revista Acadêmica, vol. 90, no. 2, pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.
Do compromisso maximizador à resiliência constitucional Journal Article
In: Novos estudos CEBRAP, vol. 37, pp. 375–393, 2018, ISSN: 0101-3300, 1980-5403, (Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Incollection
In: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.
Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article
In: Verfassung und Recht und Übersee, vol. 51, no. 2, pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.
Constitutional courts / supreme courts, general Incollection
In: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.
Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article
In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 40, no. 12, pp. 147–165, 2018.
Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? Journal Article
In: Revista Direito GV, vol. 14, pp. 303–333, 2018.
La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article
In: Lo Stato, vol. 11, pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.
Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article
In: Revista Agenda Política, vol. 06, no. 02, pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.
O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection
In: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.
Processo legislativo no Brasil Book
Casa do Direito, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.
Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection
In: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.
A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection
In: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.
2017
Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter
In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.
Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis
Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.
Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter
In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.
Do we deliberate? If so, how? Journal Article
In: European Journal of Legal Studies, vol. 9, no. 2, pp. 209–240, 2017.
Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article
In: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, no. 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.
Global South: an introduction Journal Article
In: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.
The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article
In: King's Law Journal, vol. 28, no. 2, pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.
Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article
In: Problemata, vol. 8, no. 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.
Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection
In: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.
Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article
In: Derechos y Libertades: revista de filosofía del derecho y derechos humanos, vol. 36, no. 19, pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.
Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article
In: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, vol. 125, no. 3, pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.
A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article
In: Revista Direitos Humanos e Democracia, vol. 5, no. 10, pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.
Suprema Corte da Holanda Incollection
In: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.
Corte Constitucional da República Tcheca Incollection
In: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.
2016
O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article
In: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.
The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article
In: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.
O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article
In: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, no. 2, pp. 648–669, 2016.
Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article
In: Queen Mary Law Journal, vol. 7, pp. 16, 2016.
O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article
In: Revista da Associação Juízes para a Democracia, vol. 69, pp. 12–12, 2016.
Etica pubblica e diritti fondamentali Book
FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.
Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection
In: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.
2015
Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article
In: Revista Estudos Institucionais, vol. 1, no. 1, pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.
De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article
In: Direito, Estado e Sociedade, vol. 47, pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.
Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article
In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 111, pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.
Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article
In: Sociologia del diritto, vol. 1, pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.
Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article
In: Materiali per una storia della cultura giuridica, vol. 1, pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.
2014
How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article
In: Jerusalem Review of Legal Studies, vol. 10, no. 1, pp. 175–186, 2014.
Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection
In: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.
Maurice Duverger Incollection
In: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.
La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article
In: Discusiones, vol. 15, no. 2, pp. 171–203, 2014.
2013
Deciding without deliberating Journal Article
In: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 11, no. 3, pp. 557–584, 2013.
A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article
In: The Theory and Practice of Legislation, vol. 1, no. 2, pp. 227–253, 2013.
Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article
In: Novos Estudos - CEBRAP, no. 96, pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.
Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection
In: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.