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137 entries « 1 of 2 »

2022

Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection

In: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection Forthcoming

In: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, Cambridge University Press, Cambridge, Forthcoming.

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Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article Forthcoming

In: ICON - International Journal of Constitutional Law, 19 , Forthcoming, ISSN: 1474-2640.

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Ana Laura Pereira Barbosa

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article Forthcoming

In: Revista Direito e Práxis, (no prelo) , Forthcoming.

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Fernando Romani Sales

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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2021

Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

In: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 1 (1), pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa; Matheus Silva Cadedo

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 47 , pp. 83–111, 2021.

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Rubens Eduardo Glezer; Lívia Gil Guimarães; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

In: Revista Direito, Estado e Sociedade, 0 (58), 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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Arthur Guerra Filho

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

In: Journal of Antitrust Enforcement, 9 (1), pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

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Cecília Barreto de Almeida

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

In: Revista Espaço Acadêmico (REA), 20 (227), pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

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Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

1, Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

In: 7 (1), pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

In: 1 (1), pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

In: Derechos y libertades, 45 , pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

In: 19 , 2021, ISSN: 2264-119X.

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Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

In: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), 13 (1), pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

In: Revista Opinião Jurídica, 19 (30), pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Cecília Barreto Almeida; Guilherme Forma Klafke

O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection

In: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.

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2020

Eloísa Machado de Almeida; Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

In: REI - Revista Estudos Institucionais, 6 (1), pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Lívia Gil Guimarães

Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article

In: Revista Direito e Práxis, 11 (1), pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.

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Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

In: Politics & Gender, 16 (2), pp. 409–437, 2020.

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Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

In: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Arthur Guerra Filho

The Brazilian law of democracy and its implications for competition law PhD Thesis

2020.

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Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

In: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, 1 , pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

In: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, 32 , pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Rubens Glezer; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Incollection

In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection

In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Eloisa Machado Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Barbosa

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection

In: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa

Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection

In: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

In: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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2019

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

In: Piseagrama, 13 , pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

In: Revista de Direito Público da Economia, 17 (66), pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

In: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

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Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Izabella Menezes Passos Barbosa; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Marília Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa; Francisco Gandolfi A P de Tulio; Gabriela Biazi Justino da Silva; Gabriela Oliveira de Junqueira; Isabela Scarabelot Castro Alves; Isabelle Oglouyan de Campos; Lívia Boruchovitch F Fonseca; Luíza Pavan Ferraro

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? Book

Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019, ISBN: 978-85-53062-01-0.

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Michele Zezza

Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article

In: Em Tempo, 18 (1), pp. 219–233, 2019.

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Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

In: Revista Pensamento Jurídico, 13 (1), pp. 126–145, 2019.

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2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

In: Revista da AGU, 17 (4), pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

In: Revista Acadêmica, 90 (2), pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

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Oscar Vilhena Vieira; Ana Laura Pereira Barbosa

Do compromisso maximizador à resiliência constitucional Journal Article

In: Novos estudos CEBRAP, 37 , pp. 375–393, 2018, ISSN: 0101-3300, 1980-5403, (Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

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Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Incollection

In: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

In: Verfassung und Recht und Übersee, 51 (2), pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

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Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Incollection

In: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

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Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 40 (12), pp. 147–165, 2018.

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Cecília Barreto de Almeida; Victor Augusto Vasconcellos

Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? Journal Article

In: Revista Direito GV, 14 , pp. 303–333, 2018.

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Michele Zezza

La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article

In: 11 , pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

In: Revista Agenda Política, 06 (02), pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

In: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

In: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

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Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

In: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

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2017

Artur Pericles Lima Monteiro

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter

In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis

Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter

In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.

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Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

In: European Journal of Legal Studies, 9 (2), pp. 209–240, 2017.

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Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

In: ICON - International Journal of Constitutional Law, 15 (2), pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

In: This Century's Review, 2 , pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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Arthur Guerra Filho

The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article

In: King's Law Journal, 28 (2), pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.

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Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

In: Problemata, 8 (3), pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

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Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

In: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

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Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

In: 36 (19), pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

In: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, 125 (3), pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

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Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

In: Revista Direitos Humanos e Democracia, 5 (10), pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

In: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

In: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

In: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–118, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

In: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–117, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

In: Revista Estudos Institucionais, 2 (2), pp. 648–669, 2016.

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Arthur Guerra Filho

Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article

In: Queen Mary Law Journal, 7 , pp. 16, 2016.

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Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Izabella Menezes Passos Barbosa; Marília Rolemberg M K Lessa

O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article

In: Revista da Associação Juízes para a Democracia, 69 , pp. 12–12, 2016.

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G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Book

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

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Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection

In: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

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2015

Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

In: Revista Estudos Institucionais, 1 (1), pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

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Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

In: Direito, Estado e Sociedade, 47 , pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 111 , pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

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Michele Zezza

Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article

In: Sociologia del diritto, 1 , pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.

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Michele Zezza

Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article

In: Materiali per una storia della cultura giuridica, 1 , pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.

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2014

Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

In: Jerusalem Review of Legal Studies, 10 (1), pp. 175–186, 2014.

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Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

In: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

In: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

In: Discusiones, 15 (2), pp. 171–203, 2014.

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2013

Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

In: ICON - International Journal of Constitutional Law, 11 (3), pp. 557–584, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

In: The Theory and Practice of Legislation, 1 (2), pp. 227–253, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

In: Novos Estudos - CEBRAP, (96), pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

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Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

In: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

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2012

Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

In: German Law Journal, 13 (1), pp. 76–86, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

In: This Century's Review, 1 , pp. 16–20, 2012.

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Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

In: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III , pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

In: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Cecília Barreto Lima

Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o princípio da não produção de provas contra si mesmo e o direito ao silêncio Technical Report

Sociedade Brasileira de Direito Público São Paulo, 2012.

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2011

Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

In: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, 1 , pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

In: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

In: Oxford Journal of Legal Studies, 31 (2), pp. 273–301, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

In: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

In: Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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