Nosso curso de direito constitucional
As aulas de direito constitucional (direitos fundamentais e organização do Estado) ministradas pelo professor Virgílio Afonso da Silva são de dois tipos: plenárias e monitorias. As aulas plenárias são ministradas exclusivamente pelo professor, para toda uma turma de estudantes de graduação (aproximadamente 100 estudantes); as monitorias ocorrem em grupos menores (aproximadamente 15 estudantes cada) e são coordenadas por monitoras e monitores, que são estudantes de pós-graduação (doutorado ou mestrado), sob supervisão do docente.
Razões para produzirmos nosso material didático
Originalmente, usávamos decisões do Supremo Tribunal Federal, mas abandonamos paulatinamente essa prática. Em primeiro lugar, porque as decisões do STF tornaram-se cada vez mais longas, dificultando seu uso como material recorrente. Em segundo lugar, porque essas decisões muitas vezes se alongam em temas secundários e passam ao largo daquilo que consideramos fundamental discutir em cada tema. Por isso, decidimos que seria melhor produzirmos nosso próprio material. Nosso intuito foi produzir algo mais enxuto e objetivo e que abordasse todas as questões que julgássemos relevantes para a compreensão de determinado tema. Como possível efeito colateral positivo dessa escolha, esperamos que esse material seja capaz também de demonstrar que, ao contrário do que a prática forense parece sugerir, é possível enfrentar casos complexos de forma objetiva e com linguagem sóbria. Votos extensos e com linguagem obscura são desnecessários.
A estrutura do material
O material emula, de forma simplificada, uma decisão judicial (mas há materiais que emulam um debate legislativo). No início há sempre uma breve descrição do caso (fictício, mas em geral baseado em casos reais) que deu ensejo à ação judicial ou à discussão legislativa. A seguir são apresentados os votos dos ministros e ministras (em geral três, às vezes quatro votos). Não há, ao fim, uma decisão, apenas a apresentação dos votos, que têm como objetivo sintetizar possíveis formas de interpretar a Constituição e decidir cada caso. Não apontamos, portanto, o voto que entendemos correto. Faz parte da proposta didática que essa questão fique em aberto e seja objeto de debate nas aulas.
Como usamos o material
Antes das aulas, fazemos uma reunião – docente responsável, monitoras e monitores – na qual definimos um roteiro com as perguntas que devem guiar o debate com os estudantes. Esse roteiro é importante para que as mesmas questões e os mesmos problemas sejam debatidos nas diferentes turmas. É claro que o debate em cada turma tem uma dinâmica própria e o roteiro não deve ser entendido com uma série rígida de perguntas, a serem feitas em uma ordem predefinida. Ele deve ser compreendido como uma garantia de que questões fundamentais não serão ignoradas e como meio de estabelecer um padrão de debate que será importante para avaliar de forma consistente estudantes que participam de turmas distintas.
Os roteiros devem também ser constantemente aprimorados. Após a discussão na monitoria, os responsáveis pelo curso podem avaliar o resultado do debate e, se necessário, adaptar o roteiro para que futuros debates sejam ainda mais produtivos.
Como você pode usar o material
Entendemos que os materiais que produzimos (e continuaremos a produzir) podem ser usados em qualquer curso de direito constitucional. Docentes de outras instituições que se interessarem estão convidados a experimentá-los em suas aulas, da forma que entenderem mais adequada. Não disponibilizamos o roteiro de debates para o público, tampouco os estudantes têm acesso a ele. Isso evita que as discussões percam a sua dinâmica própria e natural. Caso entendam, como nós, que um roteiro de debates é importante para o êxito da atividade, sugerimos que o desenvolvam, de acordo com o perfil do grupo e com o contexto em que pretendem discutir os temas. De certa forma, os próprios casos que disponibilizamos nesta página, com seus votos ou pareceres divergentes, já fornecem um caminho básico para a elaboração de roteiros que possam guiar bons debates.
Não há uma fórmula única para esses roteiros, apenas uma ideia guia simples: eles devem conter perguntas e provocações que fomentem o debate sobre as questões que os responsáveis pelo curso entenderem fundamentais e que estimulem os estudantes a refletir criticamente sobre as possíveis soluções apresentadas nos votos (para ver um exemplo de roteiro, clique aqui).
Material complementar
Não indicamos nenhuma leitura complementar. A preparação para o debate é tarefa dos estudantes. Para as aulas plenárias, é recomendada a leitura de textos específicos para os temas de cada aula, bem como de capítulos do livro Direito Constitucional Brasileiro, que podem também ser usados como acompanhamento das atividades de monitoria.
Casos disponíveis
Direitos fundamentais
- Direito à vida e eutanásia
- Direitos políticos de condenados e custodiados
- Igualdade e licença maternidade
- Liberdade de expressão e democracia
Organização do Estado
- Controle de constitucionalidade: emendas constitucionais, quórum e súmulas vinculantes
- Fidelidade e disciplina partidárias
- Impeachment: competências do presidente da Câmara
- Imunidade parlamentar e liberdade de expressão
- Semipresidencialismo
Dúvidas e comentários
Caso tenha dúvidas ou comentários, ou se quiser narrar sua experiência com o uso do nosso material, escreva.