Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (direito) na Fapesp e no CNPq. Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).

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Principais publicações

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Artigos

Livros

2021

Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Livro

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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2020

Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Politics & Gender, 16 (2), pp. 409–437, 2020.

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2019

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Livro

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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2018

Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review Incollection

Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Verfassung in Recht und Übersee, 51 (2), 2018, ISSN: 05067286.

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2017

Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

International Journal of Constitutional Law, 15 (2), pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

This Century's Review, 2 , pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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Virgílio Afonso da Silva

Do We Deliberate? If So, How? Journal Article

European Journal of Legal Studies, 9 (2), pp. 209–240, 2017.

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2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–118, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court Needs Iolaus: A Reply to Marcelo Neves’ Objections to Balancing and Optimization Journal Article

Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–117, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Revista Estudos Institucionais, 2 (2), pp. 648–669, 2016.

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2015

Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Direito, Estado e Sociedade, 47 , pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Revista Brasileira de Estudos Políticos, 111 , pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

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Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Revista Estudos Institucionais, 1 (1), pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

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2014

Virgílio Afonso da Silva

How Global is Global Constitutionalism?: Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Jerusalem Review of Legal Studies, 10 , pp. 175–186, 2014.

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Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Discusiones, 15 , pp. 171–203, 2014.

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2013

Virgílio Afonso da Silva

Deciding Without Deliberating Journal Article

International Journal of Constitutional Law, 11 , pp. 557–584, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

A Continuum of Electoral Systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

The Theory and Practice of Legislation, 1 , pp. 227–253, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Novos Estudos - CEBRAP, (96), pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

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Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

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2012

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III , pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Virgílio Afonso da Silva

Do Treaties Matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

German Law Journal, 13 , pp. 76–86, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Discovering the Court: or, How Rights Awareness Puts the Brazilian Supreme Court in the Spotlight Journal Article

This Century's Review, 1 , pp. 16–20, 2012.

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Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Livro

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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2011

Virgílio Afonso da Silva

Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection

Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

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Virgílio Afonso da Silva

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection

Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision Journal Article

Oxford Journal of Legal Studies, 31 (2), pp. 273–301, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded? Journal Article

Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, 1 , pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

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2010

Virgílio Afonso da Silva

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection

Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection

Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection

Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva; Daniel Wei Liang Wang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Revista Direito GV, 11 , pp. 95–118, 2010.

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2009

Virgílio Afonso da Silva

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection

Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Revista de Direito Administrativo, 250 , pp. 197–227, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Supremo Tribunal Federal Incollection

Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Incollection

Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Terrorism and the Law: what can an emergency constitution do? Incollection

Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection

Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Livro

Malheiros, São Paulo, 2009.

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2008

Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes

Habermas e a jurisdição constitucional Incollection

Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Livro

Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection

Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

The Limits of Constitutional Law: Public Policies and the Constitution Incollection

Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

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Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection

Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Revista Direito GV, 3 , pp. 191–210, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Revista de Direito do Estado, 4 , pp. 23–51, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Direito (Lisboa), 138 (1), pp. 39–60, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Duverger's Laws: Between Social and Institutional Determinism Journal Article

European Journal of Political Research, 45 (1), pp. 31–41, 2006.

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2005

Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 6 , pp. 541–558, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Cuestiones Constitucionales, 12 , pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Revista Direito GV, 1 , pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection

Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Revista Brasileira de Direito Público, 11 , pp. 9–19, 2005.

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2004

Virgílio Afonso da Silva

A Fossilised Constitution? Journal Article

Ratio Juris, 17 (4), pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 1 , pp. 607–630, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Livro

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 127 , pp. 79–92, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Revista dos Tribunais, 798 , pp. 23–50, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Revista de Direito Administrativo, 226 , pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Livro

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 23 , pp. 238–243, 1998.

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No primeiro semestre de 2021, ofereço os seguintes cursos na Faculdade de Direito da USP:

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Semestres anteriores

2020

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2019

Graduação
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Sheila Neder e Diogo R. Coutinho)

2018

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Pós-Graduação
  • Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

2017

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Direitos Fundamentais II, período matutino
  • Leituras de Direito Constitucional III, período vespertino [livro debatido: Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing, (Cambridge: Cambridge University Press, 2017)]
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Diogo R. Coutinho e Rafael Mafei)

2016

Graduação

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq (305420/2016-0).
  • Auxílio à pesquisa da Fapesp, projeto: Constituição, direitos e proporcionalidade (processo 2018/19447-9)

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Michele Zezza, Social rights and public provisions: the problem of judicial management (início: 2018)
Doutorado
  • Ana Laura Pereira Barbosa. Desenhando o controle de constitucionalidade: legitimidade democrática e política judicial (início: 2021)
  • Artur Pericles Lima Monteiro. Encryption and democratic architecture: re-conceptualising the right to privacy for a networked society (início: 2018)
  • Camilla Borges Martins Gomes. “Se eleito(a) for”: entraves ao direito de ser eleito no Brasil (início: 2021)
  • Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. O papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (início: 2020)
  • Lívia Gil Guimarães. Mulheres em Supremas Cortes: diversidade de gênero e deliberação (início: 2018)
  • Luiz Fernando Gomes Esteves. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (início: 2019)
  • Pedro Marques Neto. Supervisão judicial do processo democrático: uma abordagem republicana (início: 2020)
  • Rafael Scavone Bellem de Lima. Verhältnissmässigkeit und institutionelle Aspekte der verfassungsgerichtlichen Kontrolle (início: 2014) (co-tutela com a Universidade de Kiel, Alemanha; orientador, Robert Alexy)
Mestrado

Para orientações anteriores, consulte meu currículo na plataforma Lattes.