Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (direito) na Fapesp (2006-2013) e no CNPq (2013-2016). Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).

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Principais publicações

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Artigos

Livros

2021

Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article no prelo

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 19 , no prelo, ISSN: 1474-2640.

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Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 1 (1), pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection no prelo

Em: Francisca Pou Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, Cambridge University Press, Cambridge, no prelo.

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Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection no prelo

Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, no prelo, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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2020

Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, 16 (2), pp. 409–437, 2020.

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Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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2019

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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2018

Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Em: Verfassung und Recht und Übersee, 51 (2), pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

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Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Incollection

Em: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Incollection

Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

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2017

Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

Em: This Century's Review, 2 , pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 15 (2), pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

Em: European Journal of Legal Studies, 9 (2), pp. 209–240, 2017.

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2016

Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–117, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–118, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, 2 (2), pp. 648–669, 2016.

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2015

Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 111 , pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

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Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Direito, Estado e Sociedade, 47 , pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

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Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, 1 (1), pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

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2014

Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

Em: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Em: Discusiones, 15 (2), pp. 171–203, 2014.

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Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

Em: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Em: Jerusalem Review of Legal Studies, 10 (1), pp. 175–186, 2014.

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2013

Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

Em: The Theory and Practice of Legislation, 1 (2), pp. 227–253, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

Em: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, 11 (3), pp. 557–584, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Em: Novos Estudos - CEBRAP, (96), pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

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2012

Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

Em: This Century's Review, 1 , pp. 16–20, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

Em: German Law Journal, 13 (1), pp. 76–86, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III , pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

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Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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2011

Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

Em: Oxford Journal of Legal Studies, 31 (2), pp. 273–301, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Em: Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, 1 , pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

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Virgílio Afonso da Silva

Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection

Em: Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection

Em: Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

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2010

Virgílio Afonso da Silva; Daniel Wei Liang Wang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Em: Revista Direito GV, 11 , pp. 95–118, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection

Em: Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection

Em: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection

Em: Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

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2009

Virgílio Afonso da Silva

Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection

Em: Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Supremo Tribunal Federal Incollection

Em: Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, 250 , pp. 197–227, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book

Malheiros, São Paulo, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection

Em: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Incollection

Em: Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

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2008

Virgílio Afonso da Silva

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book

Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes

Habermas e a jurisdição constitucional Incollection

Em: Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection

Em: Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

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Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito do Estado, 4 , pp. 23–51, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article

Em: European Journal of Political Research, 45 (1), pp. 31–41, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Em: Direito (Lisboa), 138 (1), pp. 39–60, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Em: Revista Direito GV, 3 , pp. 191–210, 2006.

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2005

Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Em: Revista Brasileira de Direito Público, 11 , pp. 9–19, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Em: Revista Direito GV, 1 , pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 6 , pp. 541–558, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Em: Cuestiones Constitucionales, 12 , pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection

Em: Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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2004

Virgílio Afonso da Silva

A fossilised constitution? Journal Article

Em: Ratio Juris, 17 (4), pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 1 , pp. 607–630, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Book

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Em: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 127 , pp. 79–92, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Em: Revista dos Tribunais, 798 , pp. 23–50, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, 226 , pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Book

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Em: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 23 , pp. 238–243, 1998.

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No segundo semestre de 2021, ofereço os seguintes cursos na Faculdade de Direito da USP:

Graduação
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Semestres anteriores

2021

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2020

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2019

Graduação
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Sheila Neder e Diogo R. Coutinho)

2018

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Pós-Graduação
  • Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

2017

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Direitos Fundamentais II, período matutino
  • Leituras de Direito Constitucional III, período vespertino [livro debatido: Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing, (Cambridge: Cambridge University Press, 2017)]
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Diogo R. Coutinho e Rafael Mafei)

2016

Graduação

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq (305420/2016-0).
  • Auxílio à pesquisa da Fapesp, projeto: Constituição, direitos e proporcionalidade (processo 2018/19447-9)

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Arthur Guerra FilhoEntre a propina e a doação política legítima: o Judiciário e o controle do financiamento da política (início: 2021)
  • Michele Zezza, Social rights and public provisions: the problem of judicial management (início: 2018)
Doutorado
  • Ana Laura Pereira Barbosa. Desenhando o controle de constitucionalidade: legitimidade democrática e política judicial (início: 2021)
  • Artur Pericles Lima Monteiro. Encryption and democratic architecture: re-conceptualising the right to privacy for a networked society (início: 2018)
  • Camilla Borges Martins Gomes. “Se eleito(a) for”: entraves ao direito de ser eleito no Brasil (início: 2021)
  • Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. O papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (início: 2020)
  • Lívia Gil Guimarães. Mulheres em Supremas Cortes: diversidade de gênero e deliberação (início: 2018)
  • Luiz Fernando Gomes Esteves. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (início: 2019)
  • Pedro Marques Neto. Supervisão judicial do processo democrático: uma abordagem republicana (início: 2020)
  • Rafael Scavone Bellem de Lima. Verhältnissmässigkeit und institutionelle Aspekte der verfassungsgerichtlichen Kontrolle (início: 2014) (co-tutela com a Universidade de Kiel, Alemanha; orientador, Robert Alexy)
Mestrado

Para orientações anteriores, consulte meu currículo na plataforma Lattes.