Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (direito) na Fapesp (2006-2013) e no CNPq (2013-2016). Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).

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Principais publicações

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Artigos

Livros

2021

Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article Forthcoming

ICON - International Journal of Constitutional Law, 19 , Forthcoming, ISSN: 1474-2640.

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Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 1 (1), pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection Forthcoming

Francisca Pou Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, Cambridge University Press, Cambridge, Forthcoming.

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Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Livro

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection Forthcoming

Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, Forthcoming, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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2020

Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Politics & Gender, 16 (2), pp. 409–437, 2020.

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2019

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Livro

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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2018

Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Incollection

Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Incollection

Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Verfassung und Recht und Übersee, 51 (2), pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

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2017

Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

ICON - International Journal of Constitutional Law, 15 (2), pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

This Century's Review, 2 , pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

European Journal of Legal Studies, 9 (2), pp. 209–240, 2017.

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2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–118, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Revista Direito.UnB, 2 , pp. 96–117, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Revista Estudos Institucionais, 2 (2), pp. 648–669, 2016.

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2015

Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Direito, Estado e Sociedade, 47 , pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Revista Brasileira de Estudos Políticos, 111 , pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

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Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Revista Estudos Institucionais, 1 (1), pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

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2014

Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Jerusalem Review of Legal Studies, 10 (1), pp. 175–186, 2014.

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Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Discusiones, 15 (2), pp. 171–203, 2014.

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2013

Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

ICON - International Journal of Constitutional Law, 11 (3), pp. 557–584, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

The Theory and Practice of Legislation, 1 (2), pp. 227–253, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Novos Estudos - CEBRAP, (96), pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

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Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

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Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

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2012

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III , pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

German Law Journal, 13 (1), pp. 76–86, 2012.

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Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

This Century's Review, 1 , pp. 16–20, 2012.

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Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Livro

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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2011

Virgílio Afonso da Silva

Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection

Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

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Virgílio Afonso da Silva

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection

Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

Oxford Journal of Legal Studies, 31 (2), pp. 273–301, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, 1 , pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

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2010

Virgílio Afonso da Silva

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection

Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection

Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection

Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva; Daniel Wei Liang Wang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Revista Direito GV, 11 , pp. 95–118, 2010.

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2009

Virgílio Afonso da Silva

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection

Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Revista de Direito Administrativo, 250 , pp. 197–227, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Supremo Tribunal Federal Incollection

Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Incollection

Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection

Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection

Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Livro

Malheiros, São Paulo, 2009.

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2008

Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes

Habermas e a jurisdição constitucional Incollection

Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Livro

Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection

Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection

Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

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Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection

Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Revista Direito GV, 3 , pp. 191–210, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Revista de Direito do Estado, 4 , pp. 23–51, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Direito (Lisboa), 138 (1), pp. 39–60, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article

European Journal of Political Research, 45 (1), pp. 31–41, 2006.

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2005

Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 6 , pp. 541–558, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Cuestiones Constitucionales, 12 , pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Revista Direito GV, 1 , pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection

Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Revista Brasileira de Direito Público, 11 , pp. 9–19, 2005.

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2004

Virgílio Afonso da Silva

A fossilised constitution? Journal Article

Ratio Juris, 17 (4), pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 1 , pp. 607–630, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Livro

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 127 , pp. 79–92, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Revista dos Tribunais, 798 , pp. 23–50, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Revista de Direito Administrativo, 226 , pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Livro

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 23 , pp. 238–243, 1998.

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No segundo semestre de 2021, ofereço os seguintes cursos na Faculdade de Direito da USP:

Graduação
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Semestres anteriores

2021

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2020

Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2019

Graduação
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Sheila Neder e Diogo R. Coutinho)

2018

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Pós-Graduação
  • Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

2017

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Direitos Fundamentais II, período matutino
  • Leituras de Direito Constitucional III, período vespertino [livro debatido: Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing, (Cambridge: Cambridge University Press, 2017)]
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Diogo R. Coutinho e Rafael Mafei)

2016

Graduação

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq (305420/2016-0).
  • Auxílio à pesquisa da Fapesp, projeto: Constituição, direitos e proporcionalidade (processo 2018/19447-9)

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Arthur Guerra FilhoEntre a propina e a doação política legítima: o Judiciário e o controle do financiamento da política (início: 2021)
  • Michele Zezza, Social rights and public provisions: the problem of judicial management (início: 2018)
Doutorado
  • Ana Laura Pereira Barbosa. Desenhando o controle de constitucionalidade: legitimidade democrática e política judicial (início: 2021)
  • Artur Pericles Lima Monteiro. Encryption and democratic architecture: re-conceptualising the right to privacy for a networked society (início: 2018)
  • Camilla Borges Martins Gomes. “Se eleito(a) for”: entraves ao direito de ser eleito no Brasil (início: 2021)
  • Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. O papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (início: 2020)
  • Lívia Gil Guimarães. Mulheres em Supremas Cortes: diversidade de gênero e deliberação (início: 2018)
  • Luiz Fernando Gomes Esteves. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (início: 2019)
  • Pedro Marques Neto. Supervisão judicial do processo democrático: uma abordagem republicana (início: 2020)
  • Rafael Scavone Bellem de Lima. Verhältnissmässigkeit und institutionelle Aspekte der verfassungsgerichtlichen Kontrolle (início: 2014) (co-tutela com a Universidade de Kiel, Alemanha; orientador, Robert Alexy)
Mestrado

Para orientações anteriores, consulte meu currículo na plataforma Lattes.