Bernardo Assef Pacola – constituição, política & instituições

Bio
Publicações

Doutorando e Mestre (2023) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma instituição (2019). Atualmente, é pesquisador visitante na Universidade Yale (EUA). Sua linha de pesquisa é a teoria constitucional, trabalhando na intersecção entre direito constitucional e filosofia política, com ênfase no papel de instituições representativas no constitucionalismo.

currículo Lattes: 2985289186589752

orcid iD: 0000-0002-2899-8680

DOUTORADO

No meu doutorado, busco construir uma teoria da proteção de direitos fundamentais em relações privadas partindo do conceito republicano de liberdade como não-dominação. Nisso, desenvolvo duas implicações centrais dessa moldura teórica: a valorização do papel da legislação e da política democrática na construção dos deveres constitucionais de atores privados e a adoção da dominação privada como critério doutrinário para orientar a aplicação horizontal de direitos.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado, “Diálogo, deliberação e deferência”, propôs uma doutrina de deferência judicial pautada no desempenho deliberativo do parlamento, partindo da teoria da separação deliberativa de poderes de Conrado Hübner Mendes. Nela, busquei adaptar o conceito de desempenho deliberativo à realidade institucional de parlamentos representativos e justificar que a boa qualidade deliberativa do processo legislativo deve ser uma razão para autocontenção judicial no controle de constitucionalidade, propondo alguns critérios para estruturar a avaliação judicial dessa qualidade.