Pedro Watanabe

Sou doutorando em Direito do Estado (Direito Constitucional) na Universidade de São Paulo (2026-), onde também fiz meu mestrado em Direito do Estado (Direito Constitucional) (2023-2025). Fiz minha graduação em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015-2020), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Lisboa (2018).

currículo Lattes: 2065597840563501

DOUTORADO

Em meu projeto de doutorado, analiso como a história é empregada na interpretação e argumentação constitucional no Brasil. Minha pesquisa é motivada pela constatação de que narrativas e acontecimentos históricos com frequência são introduzidos nos debates constitucionais do país, tornando relevante descrever e propor critérios para avaliar criticamente essa prática. Com esse objetivo, procuro dialogar com a literatura existente sobre os “usos da história” tanto em outros países quanto em outras áreas do direito.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, procurei descrever e analisar criticamente a interpretação e aplicação da “cláusula pétrea” da separação dos poderes (art. 60, § 4º, inc. III, da Constituição de 1988). Para isso, desenvolvi pesquisa acerca do processo de elaboração do texto, assim como de sua interpretação e aplicação na prática constitucional, defendendo a insuficiência das propostas atualmente disponíveis para a avaliação de propostas de reforma institucional.