Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Lisboa (2018/2019).
currículo Lattes: 2065597840563501
MESTRADO
Em minha pesquisa de mestrado, busco compreender o papel da separação dos poderes enquanto um dos limites materiais de reforma à Constituição de 1988. Partindo da premissa de que a locução “separação dos Poderes” não remete a um conceito unívoco, seja na história constitucional brasileira, seja na experiência estrangeira, defendo que a alusão genérica ao seu “núcleo político”, da qual já se valeu a jurisprudência do STF, é insuficiente para examinar as propostas para a sua reforma – que, no atual debate político-constitucional, vão desde a reformulação de determinadas instituições até a alteração do sistema de governo. Essa lacuna se mostra tanto mais sensível quando se tem em conta que essas iniciativas podem contribuir para a erosão e a fragilização, em vez do aperfeiçoamento, da atuação e independência dos poderes – um risco acentuado pela possibilidade do uso abusivo das formas constitucionais. Nesse contexto, pretendo examinar se e como a noção de “núcleo político” da separação dos poderes pode ser densificada e tornada útil à discussão e ao julgamento fundamentado dessas propostas, sobretudo quando estas se voltarem a fins contrários aos da Constituição.