Virgílio Afonso da Silva, Direito constitucional brasileiro

A Editora da Universidade de São Paulo acaba de publicar o livro Direito constitucional brasileiro, de Virgílio Afonso da Silva.

O livro tem múltiplos objetivos. Ele pretende, ao mesmo tempo, ser a porta de entrada de estudantes de graduação a conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão crítica de estudantes de pós-graduação e pesquisadores.

Dar conta desses objetivos demanda mais do que simplesmente apresentar o texto da Constituição brasileira e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. O direito constitucional lida com temas controversos, como vida, morte, democracia, educação, tecnologia, racismo, gênero, desigualdade, entre tantos outros. Um bom debate sobre esses temas pressupõe a exposição e a análise de ideias, informações, dados e contextos que muitas vezes não estão nem no texto constitucional, nem em decisões de tribunais.

Por isso, a estrutura deste livro não segue o padrão que vem sendo reproduzido em livros didáticos de direito constitucional há décadas. Sua estrutura em quatro partes – Constituição, Direitos, Poderes e Desafios – busca elucidar as inúmeras e complexas conexões entre aqueles diversos temas e também deixa claras as principais tarefas de uma obra sobre direito constitucional: discutir o próprio conceito de constituição, analisar em detalhes seus dois objetivos primordiais – garantir direitos e limitar o exercício do poder – e explicitar os principais desafios à efetividade da Constituição.

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Virgílio Afonso da Silva
Author: Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.