Marília Siqueira da Costa

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas GV-Law. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

currículo Lattes: 0184644757723518

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar se, nas situações de fato envolvendo comunidades tradicionais e seus membros, o princípio da igualdade incide para garantir a adaptação do texto normativo e viabilizar o amplo e efetivo acesso a direitos, seja enquanto coletividade seja por seus membros individualmente considerados.

MESTRADO

No mestrado, em Direito Processual Civil, pesquisei a respeito das convenções processuais em matéria de intervenção de terceiros, a partir do art. 190, do Código de Processo Civil, que permite a celebração de negócios processuais atípicos. Busquei verificar o modo como o exercício do autorregramento da vontade pode, no âmbito da intervenção de terceiros, dotar o processo de maior eficiência, evitar a desarmonia das decisões e garantir o efetivo exercício do contraditório aos sujeitos negociantes.