Fernando Romani Sales

Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), sob orientação do Professor Conrado Hübner Mendes. Foi pesquisador visitante no King’s College London (KCL), School of Education, Communication & Society (ECS). Atualmente é Program Officer na Coalition for Academic Freedom in the Americas (CAFA), pesquisador no Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e na Fundação Getulio Vargas (FGV Law).

currículo Lattes: 4804707669027756

orcid iD: 0000-0002-2254-0767

DOUTORADO

Na minha tese, investigo a relação entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão na proteção do discurso acadêmico. Partindo da análise de modelos jurídicos nacionais e regionais de proteção da liberdade acadêmica, proponho um novo marco teórico-normativo para proteger e limitar a liberdade de expressão dos acadêmicos.

MESTRADO

Na minha dissertação, defendida no âmbito do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), analisei o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua jurisprudência sobre o direito à educação, com base na decisão a respeito do modelo de ensino domiciliar (homeschooling).

2026

Freedom of academic speech (FAS): navigating academic freedom and free speech in Brazil and the U.S. toward a new framework for protecting scholars’ speech

Fernando Romani Sales

Freedom of academic speech (FAS): navigating academic freedom and free speech in Brazil and the U.S. toward a new framework for protecting scholars’ speech Journal Article

Em: International Journal of Educational Research, vol. 138, pp. 102983, 2026, ISSN: 0883-0355.

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2025

O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil

Fernando Romani Sales; Conrado Hubner Mendes

O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil Journal Article

Em: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, vol. 16, não 2, pp. e504, 2025, ISSN: 2179-345X.

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2023

O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática

Adriane Sanctis; Conrado Hübner Mendes; Fernando Romani Sales; Mariana Celano de Souza Amaral; Marina Slhessarenko Barreto

O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática Book

Tinta da China Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 978-65-84835-01-6.

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2022

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar

Fernando Romani Sales

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil

Fernando Romani Sales; Gabriel Dantas Maia; Luiz Cláudio Pimenta Filho

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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