Fernando Romani Sales

Fernando Romani Sales is a PhD candidate in State Law in the Constitution, Politics and Institutions (Copi) research group at the Faculty of Law from the University of São Paulo (USP), under the supervision of Professor Conrado Hübner Mendes. During his doctoral studies, he was a visiting researcher at King’s College London (KCL), School of Education, Communication & Society (ECS), where he examined the European model for the protection of higher education. He is currently a Program Officer at the Coalition for Academic Freedom in the Americas (CAFA), and a researcher at the Center for the Analysis of Liberty and Authoritarianism (LAUT) and at the Getulio Vargas Foundation (FGV Law).

currículo Lattes: 4804707669027756

orcid iD: 0000-0002-2254-0767

DOUTORADO

In my dissertation I investigate the relationship between academic freedom and free speech in the protection of academic speech. Based on an analysis of national and regional legal models for the protection of academic freedom, I propose a new theoretical and normative framework to protect and set limits on scholars’ speech.

MESTRADO

I my master’s thesis at the Getulio Vargas Foundation (FGV Direito SP), I analysed the decision-making process of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) in its case law on the right to education, focusing on the homeschooling decision.

2026

Freedom of academic speech (FAS): navigating academic freedom and free speech in Brazil and the U.S. toward a new framework for protecting scholars’ speech

Fernando Romani Sales

Freedom of academic speech (FAS): navigating academic freedom and free speech in Brazil and the U.S. toward a new framework for protecting scholars’ speech Journal Article

In: International Journal of Educational Research, vol. 138, pp. 102983, 2026, ISSN: 0883-0355.

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2025

O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil

Fernando Romani Sales; Conrado Hubner Mendes

O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil Journal Article

In: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, vol. 16, no. 2, pp. e504, 2025, ISSN: 2179-345X.

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2023

O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática

Adriane Sanctis; Conrado Hübner Mendes; Fernando Romani Sales; Mariana Celano de Souza Amaral; Marina Slhessarenko Barreto

O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática Book

Tinta da China Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 978-65-84835-01-6.

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2022

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar

Fernando Romani Sales

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil

Fernando Romani Sales; Gabriel Dantas Maia; Luiz Cláudio Pimenta Filho

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

In: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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