
Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política.
Na Faculdade de Direito da USP, fui chefe do Departamento de Direito do Estado da por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020) e atualmente sou vice-presidente da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt).
Fui também representante de área (direito) na Fapesp (2006-2013) e no CNPq (2013-2016).
Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível B).
currículo Lattes: 1710445306180570
publons researcherID: C-2471-2012
Principais publicações
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Artigos
- “Deciding without deliberating“, ICON – International Journal of Constitutional Law 11 (2013): 557-584.
- “Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision“, Oxford Journal of Legal Studies 31 (2011): 273-301.
- “Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded?“, Law & Social Inquiry 36 (2011): 825-853 (co-authored with Fernanda Vargas Terrazas).
- “Duverger’s Laws: Between Social and Institutional Determinism“, European Journal of Political Research 45 (2006): 31-41.
- “O proporcional e o razoável“, Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50.
Livros
- Direito constitucional brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021. amostra
- The Constitution of Brazil: a contextual analysis. Oxford: Hart, 2019. amostra
- Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
- Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume. Baden-Baden: Nomos, 2003.
2026

Direito constitucional brasileiro Book
2, Edusp, São Paulo, 2026, ISBN: 978-65-5785-005-3.
2025

Balancing principles in a world full of rules Journal Article
Em: Ratio Juris, vol. 38, não 1, pp. 21–44, 2025, ISSN: 0952-1917, 1467-9337.

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
3, Edusp, São Paulo, 2025.

There is no such thing as the duty to save a statute Book Section
Em: Matthias Klatt (Ed.): Constitutionally conforming interpretation: comparative perspectives, vol. 2: Connections and analysis, pp. 87–100, Hart Publishing, Oxford, 2025, ISBN: 978-1-5099-5380-6 978-1-5099-5383-7.
2024

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
Em: Global Constitutionalism, vol. 13, iss. 3, pp. 519-534, 2024.
2022
Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Book Section
Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.
The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Book Section
Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.
Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.
2021

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article
Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, não 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.
Direito constitucional brasileiro Book
Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.
2020

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article
Em: Politics & Gender, vol. 16, não 2, pp. 409–437, 2020.
La eutanasia en el derecho brasileño Book Section
Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.
2019
The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book
Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.
2018
Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Book Section
Em: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article
Em: Verfassung und Recht und Übersee, vol. 51, não 2, pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.
Constitutional courts / supreme courts, general Book Section
Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.
2017

Do we deliberate? If so, how? Journal Article
Em: European Journal of Legal Studies, vol. 9, não 2, pp. 209–240, 2017.
Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, não 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

Global South: an introduction Journal Article
Em: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.
2016

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article
Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article
Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article
Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, não 2, pp. 648–669, 2016.
2015

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article
Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 1, não 1, pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article
Em: Direito, Estado e Sociedade, vol. 47, pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 111, pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.
2014

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article
Em: Jerusalem Review of Legal Studies, vol. 10, não 1, pp. 175–186, 2014.
Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Book Section
Em: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.
Maurice Duverger Book Section
Em: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article
Em: Discusiones, vol. 15, não 2, pp. 171–203, 2014.
2013
Deciding without deliberating Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 11, não 3, pp. 557–584, 2013.

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article
Em: The Theory and Practice of Legislation, vol. 1, não 2, pp. 227–253, 2013.

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article
Em: Novos Estudos - CEBRAP, não 96, pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.
Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Book Section
Em: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.
Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Book Section
Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.
2012

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article
Em: German Law Journal, vol. 13, não 1, pp. 76–86, 2012.

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article
Em: This Century's Review, vol. 1, pp. 16–20, 2012.

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book
Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Book Section
Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Book Section
Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Apresentação Book Section
Em: Adriana de Moraes Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza (Ed.): Jurisdição constitucional no Brasil, pp. 9, SBDP/Malheiros, São Paulo, 2012.
2011
Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Book Section
Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, vol. 1, pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.
Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Book Section
Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article
Em: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 31, não 2, pp. 273–301, 2011.

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Book Section
Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article
Em: Law & Social Inquiry, vol. 36, não 4, pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.
Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Book Section
Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.
Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Book Section
Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.
Transição e direito: culpa, punição, memória Book Section
Em: Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.
Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Book Section
Em: Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.
2010
Integração e diálogo constitucional na América do Sul Book Section
Em: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 11, pp. 95–118, 2010.
Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Book Section
Em: Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.
Federalismo e articulação de competências no Brasil Book Section
Em: Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.
2009
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 250, pp. 197–227, 2009.
Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Book Section
Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.
Supremo Tribunal Federal Book Section
Em: Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.
Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Book Section
Em: Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.
Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Book Section
Em: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.
Em: Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
Malheiros, São Paulo, 2009.
2008
O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Book Section
Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.
Habermas e a jurisdição constitucional Book Section
Em: Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.
A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book
Malheiros, São Paulo, 2008.
2007
The limits of constitutional law: public policies and the constitution Book Section
Em: Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.
Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Book Section
Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.
2006
A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article
Em: Direito (Lisboa), vol. 138, não 1, pp. 39–60, 2006.

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article
Em: European Journal of Political Research, vol. 45, não 1, pp. 31–41, 2006.

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 3, pp. 191–210, 2006.
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article
Em: Revista de Direito do Estado, vol. 4, pp. 23–51, 2006.
2005

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article
Em: Cuestiones Constitucionales, vol. 12, pp. 3–28, 2005.
Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Book Section
Em: Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 1, pp. 173–180, 2005.
Partidos e reforma política Journal Article
Em: Revista Brasileira de Direito Público, vol. 11, pp. 9–19, 2005.
A evolução dos direitos fundamentais Journal Article
Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 6, pp. 541–558, 2005.
2004

A fossilised constitution? Journal Article
Em: Ratio Juris, vol. 17, não 4, pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.
2003
Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Book
Nomos, Baden-Baden, 2003.
Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article
Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 1, pp. 607–630, 2003.
2002
O proporcional e o razoável Journal Article
Em: Revista dos Tribunais, vol. 798, pp. 23–50, 2002.
A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article
Em: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 127, pp. 79–92, 2002.
2001
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 226, pp. 11–32, 2001.
1999
Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Book
Malheiros, São Paulo, 1999.
1998
A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article
Em: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, vol. 23, pp. 238–243, 1998.
Na Faculdade de Direito da USP, dou aulas nos cursos de graduação e pós-graduação. As disciplinas que ofereço são as seguintes:
Graduação
- Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais
- Direito Constitucional II: Organização do Estado
- Sistemas Políticos e Eleitorais
- Leituras de Direito Constitucional I
- Leituras de Direito Constitucional II
- Leituras de Direito Constitucional III
- Brazilian Constitutional Law in Comparative Perspective (em inglês)
Pós-Graduação
- Pesquisa em Direito
- Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I
- Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos II
- Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos III
- Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos IV
O oferecimento das disciplinas varia conforme o semestre. Clique nos links acima para obter mais informações (importante: algumas das disciplinas acimas são também oferecidas por outros docentes)
Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.
Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.
Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes
- Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1B, do CNPq.

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado, iniciação científica e trabalho de conclusão de curso. Minhas orientações e supervisões atuais são:
Pós-doutorado
- Anna Caramuru Pessoa Aubert, Carne, clima e Constituição: a política fiscal da pecuária e os deveres climáticos do Estado brasileiro (início: 2026)
Doutorado
- Arthur El Horr. Teoria da mudança constitucional brasileira (início: 2023)
- Bernardo Assef Pacola. Direitos fundamentais e os deveres constitucionais de particulares na teoria constitucional republicana (início: 2024)
- Camilla Borges Martins Gomes. “Se eleito(a) for”: entraves ao direito de ser eleito no Brasil (início: 2021)
- Débora Donida da Fonseca. Da constituinte ao marco temporal indígena: um estudo de caso do encontro entre discursos ruralistas e a gramática de direitos constitucionais (início: 2024)
- Gabriela Cavalcante Gattulli. Com quantos colegiados se faz um Supremo? Os impactos do plenário virtual no processo decisório da Corte (início: 2022)
- João Pedro Hoffert. Controle de atos políticos: discricionariedade presidencial, revisão judicial e separação de poderes (início: 2025)
- Luna van Brussel Barroso. Releitura da liberdade de expressão na era digital (início: 2022)
- Pedro Hiroshi Watanabe di Gesu. On History and Constitutional Law. (início: 2026)
- Sérgio Paranhos Kezen. Interpretação constitucional não judicial: como o legislativo brasileiro interpreta a Constituição? (início: 2026)
Mestrado
- Júlia Rodrigues dos Santos. Estratégias de defesa do processo eleitoral: atuação do TSE à luz de suas capacidades institucionais (início: 2024)
- Lucas Cavalcante Gondim. (Re)formular a liberdade de pensamento: estudo de caso a partir dos sistemas de estimulação cerebral profunda (início: 2024)
- Maria Letícia Sousa Borges. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais e o diálogo institucional entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional (2015-2022) (início: 2026)
Para orientações em outros níveis e orientações já finalizadas, consulte meu currículo na plataforma Lattes.
Para informações sobre orientações de outra natureza, clique na opção correspondente: iniciação científica | trabalho de conclusão de curso.
orcid iD: 0000-0002-6063-4545











