Virgílio Afonso da Silva

Foto: Magdalena Nowinska

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política.

Na Faculdade de Direito da USP, fui chefe do Departamento de Direito do Estado da por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020) e atualmente sou vice-presidente da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt).

Fui também representante de área (direito) na Fapesp (2006-2013) e no CNPq (2013-2016).

Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível B).

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Principais publicações

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Artigos

Livros

2026

Direito constitucional brasileiro

Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

2, Edusp, São Paulo, 2026, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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2025

Balancing principles in a world full of rules

Virgílio Afonso da Silva

Balancing principles in a world full of rules Journal Article

Em: Ratio Juris, vol. 38, não 1, pp. 21–44, 2025, ISSN: 0952-1917, 1467-9337.

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Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book

3, Edusp, São Paulo, 2025.

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There is no such thing as the duty to save a statute

Virgílio Afonso da Silva

There is no such thing as the duty to save a statute Book Section

Em: Matthias Klatt (Ed.): Constitutionally conforming interpretation: comparative perspectives, vol. 2: Connections and analysis, pp. 87–100, Hart Publishing, Oxford, 2025, ISBN: 978-1-5099-5380-6 978-1-5099-5383-7.

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2024

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not

Virgílio Afonso da Silva

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article

Em: Global Constitutionalism, vol. 13, iss. 3, pp. 519-534, 2024.

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2022

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil

Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Book Section

Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.

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The constitution of Brazil in context: history, politics, and design

Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Book Section

Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test

Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.

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2021

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF

Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, não 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Direito constitucional brasileiro

Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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2020

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court

Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, vol. 16, não 2, pp. 409–437, 2020.

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La eutanasia en el derecho brasileño

Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Book Section

Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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2019

The Constitution of Brazil: a contextual analysis

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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2018

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review

Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Book Section

Em: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation

Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Em: Verfassung und Recht und Übersee, vol. 51, não 2, pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

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Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Book Section

Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

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2017

Do we deliberate? If so, how?

Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

Em: European Journal of Legal Studies, vol. 9, não 2, pp. 209–240, 2017.

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Making Brazil work: checking the president in a multiparty system

Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, não 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Global South: an introduction

Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

Em: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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2016

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.

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The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization

Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.

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O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian

Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, não 2, pp. 648–669, 2016.

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2015

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal

Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 1, não 1, pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

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De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal

Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Direito, Estado e Sociedade, vol. 47, pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

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Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas

Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 111, pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

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2014

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights

Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Em: Jerusalem Review of Legal Studies, vol. 10, não 1, pp. 175–186, 2014.

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Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Book Section

Em: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

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Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Book Section

Em: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

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La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones?

Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Em: Discusiones, vol. 15, não 2, pp. 171–203, 2014.

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2013

Deciding without deliberating

Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 11, não 3, pp. 557–584, 2013.

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A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies)

Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

Em: The Theory and Practice of Legislation, vol. 1, não 2, pp. 227–253, 2013.

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Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras

Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Em: Novos Estudos - CEBRAP, não 96, pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

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Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung

Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Book Section

Em: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

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Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos

Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Book Section

Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

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2012

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics

Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

Em: German Law Journal, vol. 13, não 1, pp. 76–86, 2012.

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Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight

Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

Em: This Century's Review, vol. 1, pp. 16–20, 2012.

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Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich

Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Book Section

Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

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Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien

Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Book Section

Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

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Virgílio Afonso da Silva

Apresentação Book Section

Em: Adriana de Moraes Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza (Ed.): Jurisdição constitucional no Brasil, pp. 9, SBDP/Malheiros, São Paulo, 2012.

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2011

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional

Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Book Section

Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, vol. 1, pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Book Section

Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

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Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision

Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

Em: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 31, não 2, pp. 273–301, 2011.

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Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes

Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Book Section

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

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Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded?

Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Em: Law & Social Inquiry, vol. 36, não 4, pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico

Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Book Section

Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

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Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil

Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Book Section

Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

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Virgílio Afonso da Silva

Transição e direito: culpa, punição, memória Book Section

Em: Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

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Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción

Virgílio Afonso da Silva

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Book Section

Em: Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

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2010

Virgílio Afonso da Silva

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Book Section

Em: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

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Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias

Virgílio Afonso da Silva; Daniel Wei Liang Wang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 11, pp. 95–118, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Book Section

Em: Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Federalismo e articulação de competências no Brasil Book Section

Em: Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

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2009

Virgílio Afonso da Silva

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 250, pp. 197–227, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Book Section

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Supremo Tribunal Federal Book Section

Em: Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Book Section

Em: Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Book Section

Em: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Book Section

Em: Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book

Malheiros, São Paulo, 2009.

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2008

Virgílio Afonso da Silva

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Book Section

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes

Habermas e a jurisdição constitucional Book Section

Em: Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book

Malheiros, São Paulo, 2008.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

The limits of constitutional law: public policies and the constitution Book Section

Em: Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

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Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Book Section

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Em: Direito (Lisboa), vol. 138, não 1, pp. 39–60, 2006.

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Duverger's laws: between social and institutional determinism

Virgílio Afonso da Silva

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article

Em: European Journal of Political Research, vol. 45, não 1, pp. 31–41, 2006.

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Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial

Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 3, pp. 191–210, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito do Estado, vol. 4, pp. 23–51, 2006.

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2005

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial

Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Em: Cuestiones Constitucionales, vol. 12, pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Book Section

Em: Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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Direitos fundamentais e relações entre particulares

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 1, pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Em: Revista Brasileira de Direito Público, vol. 11, pp. 9–19, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 6, pp. 541–558, 2005.

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2004

A fossilised constitution?

Virgílio Afonso da Silva

A fossilised constitution? Journal Article

Em: Ratio Juris, vol. 17, não 4, pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Book

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 1, pp. 607–630, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Em: Revista dos Tribunais, vol. 798, pp. 23–50, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Em: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 127, pp. 79–92, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 226, pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Book

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Em: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, vol. 23, pp. 238–243, 1998.

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Na Faculdade de Direito da USP, dou aulas nos cursos de graduação e pós-graduação. As disciplinas que ofereço são as seguintes:

Graduação
Pós-Graduação

O oferecimento das disciplinas varia conforme o semestre. Clique nos links acima para obter mais informações (importante: algumas das disciplinas acimas são também oferecidas por outros docentes)

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1B, do CNPq.

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado, iniciação científica e trabalho de conclusão de curso. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Anna Caramuru Pessoa Aubert, Carne, clima e Constituição: a política fiscal da pecuária e os deveres climáticos do Estado brasileiro (início: 2026)
Doutorado
  • Arthur El Horr. Teoria da mudança constitucional brasileira (início: 2023)
  • Bernardo Assef Pacola. Direitos fundamentais e os deveres constitucionais de particulares na teoria constitucional republicana (início: 2024)
  • Camilla Borges Martins Gomes. “Se eleito(a) for”: entraves ao direito de ser eleito no Brasil (início: 2021)
  • Débora Donida da Fonseca. Da constituinte ao marco temporal indígena: um estudo de caso do encontro entre discursos ruralistas e a gramática de direitos constitucionais (início: 2024)
  • Gabriela Cavalcante Gattulli. Com quantos colegiados se faz um Supremo? Os impactos do plenário virtual no processo decisório da Corte (início: 2022)
  • João Pedro Hoffert. Controle de atos políticos: discricionariedade presidencial, revisão judicial e separação de poderes (início: 2025)
  • Luna van Brussel Barroso. Releitura da liberdade de expressão na era digital (início: 2022)
  • Pedro Hiroshi Watanabe di Gesu. On History and Constitutional Law. (início: 2026)
  • Sérgio Paranhos Kezen. Interpretação constitucional não judicial: como o legislativo brasileiro interpreta a Constituição? (início: 2026)
Mestrado
  • Júlia Rodrigues dos Santos. Estratégias de defesa do processo eleitoral: atuação do TSE à luz de suas capacidades institucionais (início: 2024)
  • Lucas Cavalcante Gondim. (Re)formular a liberdade de pensamento: estudo de caso a partir dos sistemas de estimulação cerebral profunda (início: 2024)
  • Maria Letícia Sousa Borges. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais e o diálogo institucional entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional (2015-2022) (início: 2026)

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