Octavio Azevedo

Bacharel e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela mesma instituição. Minhas principais linhas de pesquisa são: i) liberdade de expressão; ii) teorias da justiça; iii) acesso à justiça; e iv) sociedade civil organizada. Ao longo da graduação participei da gestão do Departamento Jurídico XI de Agosto, atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito voltada ao atendimento jurídico gratuito da população em situação de vulnerabilidade social de São Paulo. Trabalhei por sete anos no Instituto Pro Bono, organização da sociedade civil dedicada à promoção de acesso à justiça por meio da advocacia voluntária.

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DOUTORADO

Minha pesquisa de doutorado abordará os limites da liberdade de expressão de membros do Poder Judiciário, mais especificamente juízes, desembargadores e ministros. O propósito da pesquisa é propor uma teoria da liberdade de expressão capaz de justificar nossos juízos acerca dos limites do exercício deste direito por membros do Poder Judiciário, a partir das reflexões de Robert Post acerca da liberdade de expressão e, em especial, da liberdade acadêmica.

MESTRADO

Em minha pesquisa de mestrado tive como objetivo investigar a permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir da obra do filósofo político John Rawls. Para tanto, ela teve como foco um caso paradigmático da Suprema Corte dos Estados Unidos, Beauharnais v. Illinois, e, recorrendo à teoria da justiça e ao liberalismo político de Rawls, buscou identificar qual teria sido o posicionamento do filósofo em relação à decisão da Suprema Corte e, em última instância, a restrições ao discurso de ódio.

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