Octavio Azevedo

Bacharel e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, atualmente é doutorando em Direito do Estado na área de concentração de Direito Constitucional pela mesma instituição. Suas principais linhas de pesquisa são: i) liberdade de expressão; ii) Poder Judiciário; (iii) teorias da justiça; iv) acesso à justiça; e v) sociedade civil organizada. Ao longo da graduação, participou da gestão do Departamento Jurídico XI de Agosto, atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da USP voltada ao atendimento jurídico gratuito da população em situação de vulnerabilidade social de São Paulo. Trabalhou por sete anos no Instituto Pro Bono, organização da sociedade civil dedicada à promoção de acesso à justiça por meio da advocacia voluntária e, nos últimos cinco anos, tem atuado como advogado especializado em direito do terceiro setor.

currículo Lattes: 7234235079559508

orcid iD: 0000-0001-5426-6435

DOUTORADO

Minha pesquisa de doutorado trata dos limites da liberdade de expressão de integrantes do Judiciário, mais especificamente, juízes, desembargadores e ministros. Meu objetivo é propor uma teoria da liberdade de expressão para magistrados que seja coerente com a proteção robusta que conferimos a esse direito e que, ao mesmo tempo, reflita de forma adequada o propósito que enxergamos no Judiciário e no papel dos juízes em uma democracia constitucional.

MESTRADO

Em minha pesquisa de mestrado investiguei a figura do discurso de ódio a partir da obra do filósofo político John Rawls. Para tanto, foquei em um caso paradigmático da Suprema Corte dos Estados Unidos, Beauharnais v. Illinois. Recorrendo à teoria da justiça e ao liberalismo político de Rawls, busquei identificar qual teria sido o posicionamento do filósofo em relação à decisão da Suprema Corte e, em última instância, a restrições a discursos de ódio.