Leonardo Heck

Doutorando em Ciência Política na Universidade de Hamburgo, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Concluí um LL.M. na Universidade de Erlangen-Nuremberg (2024) e um mestrado em Ciência Política na Universidade de São Paulo (2023), onde também fiz minha graduação em Direito (2020). Minha pesquisa se encontra na intersecção entre teoria política, direito constitucional e filosofia do direito e, atualmente, foca na criação e reforma de constituições, bem como na relação entre constituições e migração. Minhas atividades de docência no curso de graduação em ciência política da Universidade de Hamburgo abrangem temas da teoria democrática e do constitucionalismo moderno.

currículo Lattes: 3298625214314732

orcid iD: 0000-0002-5755-6363

DOUTORADO

Em meu doutorado, analiso a relação entre os conceitos de poder constituinte e povo. Minha análise foca em quatro situações contemporâneas que tensionam essa relação: a ascensão de movimentos populistas que usam uma retórica democrática para atingir resultados autoritários; as demandas de imigrantes em face das constituições de seus países de residência; a participação de pessoas exiladas em processos constituintes após a queda de regimes autoritários; e a participação de agentes externos – como outros estados, organizações internacionais, especialistas estrangeiros e ONGs – em processos constituintes.

MESTRADO

Em meu mestrado, analisei a relevância do conceito de poder constituinte para a explicação de momentos constituintes e a justificação de ordens jurídico-políticas. Procurei integrar contribuições da filosofia do direito e da teoria política de forma a enfrentar alguns problemas fundamentais associados ao conceito, como a vinculação constitucional; a possibilidade de ruptura e renovação de uma ordem política; e a exigência de legitimação democrática do processo constituinte.

2026

Die konstituierende Dimension der verfassunggebenden Gewalt

Leonardo Heck

Die konstituierende Dimension der verfassunggebenden Gewalt Journal Article

Em: Rechtsphilosophie, vol. 12, não 1, pp. 89–104, 2026, ISSN: 2364-1355.

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2025

A forma jurídica do poder constituinte

Leonardo Heck

A forma jurídica do poder constituinte Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 16, não 2, 2025, ISSN: 2179-8966.

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2024

O STF e os impactos econômicos e sociais da covid-19

Daniel Wei Liang Wang; Ezequiel Fajreldines Santos; Ana Luiza Gajardoni Mattos Arruda; Bruno da Cunha Oliveira; Gabriela Tiemi Moribe; Leonardo Nochang Heck; Gabriela Fischer Armani; Luiz Fernando Gomes Esteves; Marcela Pereira Pedro

O STF e os impactos econômicos e sociais da covid-19 Journal Article

Em: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, vol. 22, não 51, 2024.

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2023

Identidade da constituição e limites implícitos ao poder de reforma constitucional

Leonardo Nochang Heck

Identidade da constituição e limites implícitos ao poder de reforma constitucional Journal Article

Em: Revista Vertentes do Direito, vol. 10, não 2, pp. 536–567, 2023, ISSN: 2359-0106.

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O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19

Daniel Wei Liang Wang; Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda; Bruno da Cunha de Oliveira; Ezequiel Fajreldines dos Santos; Gabriela Tiemi Moribe; Leonardo Nochang Heck; Luiz Fernando Gomes Esteves; Marcela Pereira Pedro

O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19 Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 19, pp. e2336, 2023.

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