Juliana Fonseca Pontes

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduanda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito (UFPA/CNPq). Pesquisadora voluntária do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT) no ano de 2020. Bolsista Hochschulwinterkurse (DAAD) no ano de 2019. Tem desenvolvido estudos relativos à hermenêutica constitucional, jurisdição constitucional e separação de poderes, com especial enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 2941229677884603

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MESTRADO

Em minha dissertação, pretendo investigar a atuação deliberativa ideal das cortes constitucionais em contextos de crise institucional, notadamente no que se refere às tensões entre jurisdição constitucional e separação de poderes, e, considerando esse parâmetro normativo, avaliar qualitativamente casos sensíveis da jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal, durante a crise institucional inaugurada no Brasil em 2018.

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