Juliana Fonseca Pontes

Doutoranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Direito do Estado (Direito Constitucional) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduada em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

currículo Lattes: 2941229677884603

orcid iD: 0000-0001-7551-0855

DOUTORADO

Em minha pesquisa de doutorado, investigo parâmetros e critérios que permitam avaliar normativamente a atuação de cortes constitucionais em contextos de “rule of law backslading”, nos quais operam entre o Estado de Direito e o estado de exceção, a normalidade e a excepcionalidade.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, “A estratégia judicial de autodefesa do STF: Separação de poderes e jurisdição constitucional no governo Bolsonaro (2019- 2022)”, analisei o comportamento institucional e deliberativo do Supremo Tribunal Federal (STF) em face do que qualifiquei como “investidas políticas” do Poder Executivo no período indicado, com o objetivo de investigar a adoção de uma estratégia judicial de autodefesa. Utilizei, para isso, noções da teoria norte-americana do comportamento judicial estratégico, aliadas a novas interpretações sobre autodefesa institucional.