Doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou Bacharel em Direito. Foi professor substituto de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND – UFRJ). É professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.
currículo Lattes: 6736342731424510
orcid iD: 0000-0002-7874-1381DOUTORADO
No doutorado, pretendo desenvolver uma teoria da mudança constitucional brasileira, que sirva de ferramenta para uma compreensão ampla das mudanças constitucionais textuais, não textuais e da relação entre elas, a partir das próprias variáveis jurídico-políticas brasileiras. O ponto de partida da pesquisa é o fato de que a leitura do fenômeno da transformação constitucional no Brasil tem sido lida de forma excessivamente presa a conceitos desenvolvidos com base em outras constituições e realidades políticas. Variáveis brasileiras (como o grau de analiticidade da nossa constituição e sua flexibilidade, dentre outras) parecem exigir novos marcos interpretativos para a solução de problemas tradicionais do campo.
MESTRADO
Em minha dissertação de mestrado, analisei o padrão de emendamento à Constituição brasileira de 1988, encontrando o que chamei de “hiper-reformismo aparente”. Basicamente, a partir de uma análise empírica qualitativa das emendas, classificando-as em grau de saliência, encontrei um padrão de considerável número de reformas constitucionais, mas com pouca modificação das decisões fundamentais da Constituição. Haveria, neste sentido, mais uma aparência de hiper-reformismo do que, efetivamente, uma desfiguração do texto constitucional pelas emendas.