Bernardo Assef Pacola

Doutorando e Mestre (2023) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma instituição (2019). Minha linha de pesquisa é a relação entre direitos fundamentais e cortes constitucionais com parlamentos representativos, trabalhando na intersecção entre direito constitucional e filosofia política.

currículo Lattes: 2985289186589752

orcid iD: 0000-0002-2899-8680

DOUTORADO

No meu doutorado, exploro o potencial da concepção republicana de liberdade como ausência de dominação para a teorização de direitos fundamentais, especialmente quanto à incidência, direta e indireta, desses direitos em relações privadas.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado, “Diálogo, deliberação e deferência”, propôs uma doutrina de deferência judicial pautada no desempenho deliberativo do parlamento, partindo da teoria da separação deliberativa de poderes de Conrado Hübner Mendes. Nela, busquei adaptar o conceito de desempenho deliberativo à realidade institucional de parlamentos representativos e justificar que a boa qualidade deliberativa do processo legislativo deve ser uma razão para autocontenção judicial no controle de constitucionalidade, propondo alguns critérios para estruturar a avaliação judicial dessa qualidade.