Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e bacharel pela mesma instituição. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, com período de intercâmbio na Universidade McGill, no Canadá. Durante o doutorado, fui pesquisador visitante no Research Centre for Legal Philosophy and International Constitutional Law da Universidade de Graz, na Áustria. Atualmente, sou professor na Faculdade de Direito de Sorocaba. Meus interesses de pesquisa envolvem a relação entre teoria constitucional e teoria política, com ênfase na estrutura jurídica da democracia eleitoral e na dogmática dos direitos fundamentais.
currículo Lattes: 1629857115511008
orcid iD: 0000-0002-0503-2074DOUTORADO
Na minha tese de doutorado, investiguei por que e com base em quais fundamentos os tribunais devem controlar a constitucionalidade de leis que estruturam o processo eleitoral. A tese analisa duas principais respostas a essa questão. A primeira sustenta a constitucionalização de princípios centrais de igualdade política, enquanto a segunda defende a proteção judicial da competição eleitoral. Defendi uma abordagem republicana intermediária, segundo a qual os tribunais devem buscar minimizar certos tipos de danos ao processo eleitoral associados à dominação política. Essa abordagem enfatiza a natureza dual dos direitos políticos: eles protegem interesses individuais, mas só podem ser plenamente realizados por meio de um arcabouço normativo e uma infraestrutura institucional compartilhados.
MESTRADO
No mestrado, analisei a supervisão do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos.
2026
United States v. O’Brien, 1968: o teste da restrição incidental do discurso simbólico Book Section
Em: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa, pp. 227–245, Thoth, Londrina, 2026, ISBN: 978-65-5113-484-5.
2025
Multiculturalismo Liberal: um oximoro? Book Chapter
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 243–256, Editora Blucher, 2025, ISBN: 9786555502688.
2024
A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650 Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.
2020
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Book Section
Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.
2019
Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article
Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.
2018
Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 40, não 12, pp. 147–165, 2018.
2017
Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article
Em: Problemata, vol. 8, não 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.
Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Book Section
Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.