Bernardo Assef Pacola

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2023) e Bacharel em Direito pela mesma instituição (2019). Tem atuação em direito público, especialmente em teoria constitucional. Suas áreas de pesquisa são separação de poderes, controle de constitucionalidade, processo legislativo e democracia deliberativa, com especial ênfase para a deliberação sobre direitos no Poder Legislativo

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MESTRADO

Minha dissertação de mestrado, “Diálogo, deliberação e deferência”, propôs uma doutrina de deferência judicial pautada no desempenho deliberativo do parlamento, partindo da teoria da separação deliberativa de poderes de Conrado Hübner Mendes. Nela, busquei não apenas justificar que a boa qualidade deliberativa do processo legislativo deve ser uma razão para autocontenção judicial no controle de constitucionalidade, como também propor alguns critérios para estruturar a avaliação judicial dessa qualidade. Para tanto, foi necessário desenvolver um argumento teórico prévio sobre quais expectativas deliberativas devem ser colocadas sobre parlamentos representativos, considerando os obstáculos à prática da deliberação colocados pelo desenho dessas instituições.