Diego Alonso Albuquerque Platz Pereira

Doutorando em Direito pela Universidade de Münster em co-tutela com a Universidade de São Paulo e mestre em Direito Público pela Universidade de Münster (LL.M.). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisador no Departamento de Teoria do Estado, Ciências Políticas e Direito Constitucional Comparado do Instituto de Fundamentos do Direito da Universidade de Göttingen, especialmente envolvido no projeto de pesquisa “Unwritten Constitutional Norms and Principles: A Comparative Study”. Foi bolsista pela Konrad-Adenauer-Stiftung e pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).

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DOUTORADO

A contribuição do meu doutorado destina-se à compreensão do vínculo à constituição em situações nas quais tribunais constitucionais distanciam-se, em termos relativos, da textualidade constitucional. A pesquisa qualitativa desenvolve-se por meio de revisão bibliográfica e análise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal alemão.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado analisou o vínculo da jurisdição constitucional aos objetivos constitucionais explícitos de suas respectivas constituições. A pesquisa foi comparativa e concentrou-se sobre os casos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal Constitucional alemão.