Diego Alonso Albuquerque Platz Pereira


Doutorando em Direito pela Universidade de Münster em co-tutela com a Universidade de São Paulo e mestre em Direito Público pela Universidade de Münster (LL.M.). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisador no Departamento de Teoria do Estado, Ciências Políticas e Direito Constitucional Comparado do Instituto de Fundamentos do Direito da Universidade de Göttingen, especialmente envolvido no projeto de pesquisa “Unwritten Constitutional Norms and Principles: A Comparative Study”. Foi bolsista pela Konrad-Adenauer-Stiftung e pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).

currículo Lattes: 7685452195319315

orcid iD: 0009-0001-9615-4703

DOUTORADO

A contribuição do meu doutorado destina-se à compreensão do vínculo à constituição em situações nas quais tribunais constitucionais distanciam-se, em termos relativos, da textualidade constitucional. A pesquisa qualitativa desenvolve-se por meio de revisão bibliográfica e análise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal alemão.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado analisou o vínculo da jurisdição constitucional aos objetivos constitucionais explícitos de suas respectivas constituições. A pesquisa foi comparativa e concentrou-se sobre os casos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal Constitucional alemão.

2024

Diego Platz Pereira

Unwritten Constitutional Law as a Brazilian Constitutional Category? Online

Verfassungsblog (Ed.): 2024, visited: 01.07.2024.

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Die Bindung der Verfassungsgerichtsbarkeit an die Verfassungsziele

Diego Platz Pereira

Die Bindung der Verfassungsgerichtsbarkeit an die Verfassungsziele Journal Article

Em: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Neue Folge, vol. 72, não 1, pp. 665–695, 2024, ISSN: 0075-2517.

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The Influence of Constitutional Objectives on Constitutional Interpretation: Some Propositions Based on the Brazilian and German Cases

Diego Platz Pereira

The Influence of Constitutional Objectives on Constitutional Interpretation: Some Propositions Based on the Brazilian and German Cases Journal Article

Em: Verfassung in Recht und Übersee, vol. 57, não 2, pp. 260–279, 2024, ISSN: 0506-7286.

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