Fernando Romani Sales

Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre, com bolsa Capes, em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Foi monitor da FGV Law na pós-graduação lato sensu e em cursos de curta duração. Foi aluno, tutor e orientador na Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). É pesquisador no Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT).

currículo Lattes: 4804707669027756

orcid iD: 0000-0002-2254-0767

DOUTORADO

Em minha pesquisa de doutorado pretendo investigar a construção do projeto normativo e discursivo-simbólico do Poder Executivo Federal brasileiro, na gestão Bolsonaro, frente ao direito constitucional da autonomia universitária. Parto do pressuposto, já identificado pela literatura, de que a erosão da democracia é um fenômeno global recente que também afeta a realidade política brasileira, e que o Direito e o Discurso têm sido mobilizados neste processo de ataque às instituições democráticas. A pesquisa também pretende investigar como os conceitos de legalismo autocrático, constitucionalismo abusivo, captura constitucional, entre outros, podem auxiliar na caracterização do aparato jurídico e discursivo do Executivo Federal frente à autonomia universitária, ou se o caso brasileiro apresenta particularidades ainda não completamente identificadas pela literatura.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado investiga o processo decisório do Supremo Tribunal Federal a partir da avaliação do desempenho das funções judicante (ou jurisdicional), de interlocução institucional e deliberativa da Corte. A análise é feita a partir do direito à educação, por meio da decisão sobre o caso do ensino domiciliar, e aponta como o processo decisório do STF pode impactar a interação da Corte com os demais poderes no que tange a formulação e execução de políticas públicas educacionais.