Guilherme Balbi

Mestrando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação (bacharel) em Direito pela mesma instituição (2019). Desde 2019, é pesquisador bolsista e membro do Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em pesquisa intitulada “Autonomia e funcionamento do Ministério Público na atuação em políticas públicas”. Atua como professor colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Tem interesse nos temas de direito e autoritarismo; independência judicial e responsabilização de atores judiciais; Ministério Público.

currículo Lattes: 8437972497320304

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-1016-4183

MESTRADO

Em meu mestrado, pretendo analisar, por meio de estudo de caso, como o poder Executivo argentino (sob o governo de Carlos Menem) e o peruano (sob o governo de Alberto Fujimori) usaram de mecanismos legais com a finalidade de constranger e cooptar Cortes Constitucionais, fragilizando a independência judicial e a separação de poderes. Ao fazê-lo, quero analisar as ferramentas institucionais que favoreceram tal uso e identificar padrões de mobilização que o caracterizaram, estudando o uso autoritário de instrumentos constitucionais.

[ainda não disponível]