Maysa Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Foi professora do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO – 2018/2019) e da Faculdade Ari de Sá (2023), em Fortaleza. Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, processo legislativo e controle parlamentar. Atua também na área de controle externo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

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DOUTORADO

No doutorado, estudo o controle parlamentar no presidencialismo de coalizão. A pesquisa tem por objetivo compreender em que medida o legislativo é capaz de controlar o executivo, por meio dos mecanismos previstos na Constituição, bem como os incentivos que parlamentares e partidos têm para fiscalizar o governo, dentro e fora da coalizão presidencial.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, estudei o sistema de governo brasileiro e a sua capacidade de garantir a governabilidade, a partir da análise do desempenho das coalizões partidárias no governo Dilma (2011-2016). O objetivo da pesquisa foi investigar se o desfecho do impeachment decorreu, em alguma medida, da inexistência de mecanismos de estabilização política no arranjo institucional do presidencialismo de coalizão.