Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.
2026
Countervailing Platform Power Journal Article Forthcoming
Em: Berkeley Technology Law Journal, vol. 41, iss. 2, Forthcoming, ISSN: 1086-3818.
Security Is Not Enough: Privacy in Encryption Regulation and Lawful-Surveillance Protocols Proceedings Article Forthcoming
Em: Proceedings of the 2026 Symposium on Computer Science & Law, Association for Computer Machinery, Forthcoming.
Data protection, the journalistic exception, and the public sphere Journal Article
Em: Law, Innovation and Technology, pp. 1–23, 2026, ISSN: 1757-997X.
Direito constitucional brasileiro Book
2, Edusp, São Paulo, 2026, ISBN: 978-65-5785-005-3.
Em: International Journal of Educational Research, vol. 138, pp. 102983, 2026, ISSN: 0883-0355.
United States v. O’Brien, 1968: o teste da restrição incidental do discurso simbólico Book Section
Em: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa, pp. 227–245, Thoth, Londrina, 2026, ISBN: 978-65-5113-484-5.
Die konstituierende Dimension der verfassunggebenden Gewalt Journal Article
Em: Rechtsphilosophie, vol. 12, não 1, pp. 89–104, 2026, ISSN: 2364-1355.
Capacidade processual das federações partidárias Journal Article
Em: Revista Civitas, vol. 1, não 1, pp. 378, 2026.
Em: Democracia Algorítmica: o futuro do voto, vol. 1, não 1, Papel da Palavra, Campina Grande, 2026.
2025
O Supremo Tribunal Federal e os conselhos gestores de políticas públicas: três momentos na crise da democracia Journal Article
Em: Revista de Informação Legislativa, vol. 62, não 248, pp. 127, 2025, ISSN: 2596-0466.
Limites da liberdade de expressão no discurso religioso Journal Article
Em: Revista Debates, vol. 19, não 1, 2025, ISSN: 2236-479X.
O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil Journal Article
Em: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, vol. 16, não 2, pp. e504, 2025, ISSN: 2179-345X.
A liberdade de expressão do Poder Judiciário: uma análise da regulação do discurso de magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça Journal Article
Em: Revista CNJ, vol. 9, não 1, pp. 17–42, 2025, ISSN: 2525-4502.
Balancing principles in a world full of rules Journal Article
Em: Ratio Juris, vol. 38, não 1, pp. 21–44, 2025, ISSN: 0952-1917, 1467-9337.
The Last Breaths of Marco Civil? Book Chapter
Em: Bhaskar Chakravorti; Joel Trachtman (Ed.): Defeating Disinformation: Digital Platform Responsibility, Regulation and Content Moderation on the Global Technological Commons, Cambridge University Press, Cambridge, 2025, ISBN: 9781009438636.
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
3, Edusp, São Paulo, 2025.
There is no such thing as the duty to save a statute Book Section
Em: Matthias Klatt (Ed.): Constitutionally conforming interpretation: comparative perspectives, vol. 2: Connections and analysis, pp. 87–100, Hart Publishing, Oxford, 2025, ISBN: 978-1-5099-5380-6 978-1-5099-5383-7.
Quando um não quer, onze não julgam: entraves à gestão institucional da agenda de julgamentos do STF Book Chapter
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 409–427, Editora Blucher, 2025, ISBN: 9786555502688.
Multiculturalismo Liberal: um oximoro? Book Chapter
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 243–256, Editora Blucher, 2025, ISBN: 9786555502688.
Das retas às encruzilhadas: rompendo com binarismos para encontrar novas possibilidades epistemológicas e pedagógicas Book Section
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 295–300, Editora Blucher, 2025, ISBN: 978-65-5550-268-8.
Da norma à realidade, da abstração à materialidade: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) no STF Journal Article
Em: Juris - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, vol. 35, não 2, pp. 293–319, 2025.
A forma jurídica do poder constituinte Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 16, não 2, 2025, ISSN: 2179-8966.
Campaign Finance Book Section
Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rüdiger Wolfrum (Ed.): Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law, Oxford University Press, 2025.
Inquéritos parlamentares: uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos Book Section
Em: Controle Legislativo e Comissões Parlamentares de Inquérito, vol. 1, não 1, pp. 238, Senado Federal, Brasília, 2025, ISBN: 978-65-5676-677-5.
Experimentalismo democrático para os micromunicípios: um olhar ungeriano sobre a sustentabilidade municipal Book Section
Em: Nem dogmática, nem utopia: imaginação institucional e experimentalismo democrático, vol. 1, não 1, Portal de Livros Abertos da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025, ISBN: 978-85-53062-10-2.
2024
Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
Em: Global Constitutionalism, vol. 13, iss. 3, pp. 519-534, 2024.
Deferência judicial à qualidade deliberativa do processo legislativo Journal Article
Em: Revista de Informação Legislativa, vol. 61, não 244, pp. 79–107, 2024, ISSN: 0034835X, 25960466.
A Lava Jato, o financiamento da política e a crise da democracia constitucional Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, não 129, 2024, ISSN: 0034-7191.
Licenciamento ambiental e crise federativa: Guerra antiambiental e descontrole judicial Book
Fgv Direito Sp, São Paulo, 2024, ISBN: 978-65-87355-64-1.
A Constituição Riograndense de 1947 e a representação interventiva nº 94: entre criatividade e centralismo Book Chapter
Em: Lucas Fucci Amato; Rodrigo Marchetti Ribeiro (Ed.): Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro, pp. 134–153, Portal de Livros Abertos da USP, 2024, ISBN: 978-85-53062-06-5.
Unwritten Constitutional Law as a Brazilian Constitutional Category? Online
Verfassungsblog (Ed.): 2024, visited: 01.07.2024.
Direito do trabalho, precedentes e autoridades do STF: um estudo de caso a partir do tema 725 Journal Article
Em: REI - Revista de Estudos Institucionais, vol. 10, não 2, pp. 375–402, 2024, ISSN: 2447-5467.
Anonymity, Identity, and Lies Journal Article
Em: Journal of Free Speech Law, vol. 4, iss. 2, pp. 551-594, 2024, ISSN: 2766-7677.
A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650 Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.
The Influence of Constitutional Objectives on Constitutional Interpretation: Some Propositions Based on the Brazilian and German Cases Journal Article
Em: Verfassung in Recht und Übersee, vol. 57, não 2, pp. 260–279, 2024, ISSN: 0506-7286.
Die Bindung der Verfassungsgerichtsbarkeit an die Verfassungsziele Journal Article
Em: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Neue Folge, vol. 72, não 1, pp. 665–695, 2024, ISSN: 0075-2517.
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 15, não 4, 2024, ISSN: 2179-8966.
Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF Journal Article
Em: Revista de Investigações Constitucionais, vol. 11, pp. e260, 2024.
O STF e os impactos econômicos e sociais da covid-19 Journal Article
Em: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, vol. 22, não 51, 2024.
Um país refém do conceito de crime de corrupção e de sua prova Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 15, não 4, 2024, ISSN: 2179-8966.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no período democrático (1988-2024) Book Section
Em: José Reinaldo de Lima Lopes; Iris Kantor; Ariel Engel Pesso (Ed.): A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Primeiro Centenário (1924-2024), Edusp, São Paulo, 2024, (Capítulo de livro; acesso aberto).
"Por que isso importa?" O ensino de metodologia de pesquisa na graduação em direito Book Section
Em: Celso Fernandes Campilongo; Daniel Peixoto Murata; Davi Rocha Teles; Jacqueline Leite de Souza; Ronaldo Porto Macedo Junior (Ed.): Ensino, conjuntura e teoria: ensaios em homenagem a José Eduardo Faria, pp. 415–431, Dialética, São Paulo, 2024.
2023
Privacy at a crossroads Book Chapter
Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, pp. 214-221, Elgar, Gloucester, 2023, ISBN: 9781803921310.
Identidade da constituição e limites implícitos ao poder de reforma constitucional Journal Article
Em: Revista Vertentes do Direito, vol. 10, não 2, pp. 536–567, 2023, ISSN: 2359-0106.
Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Book Section
Em: Jacques Marcovitch (Ed.): Repensar a universidade, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte, São Paulo, 2023.
Resiliência e Deslealdade Constitucional: uma Década de Crise Book
1ª edição, Editora Contracorrente, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 978-65-5396-126-5.
A resiliência constitucional e a essência da Constituição. Book Section
Em: Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa (Ed.): Resiliência e Deslealdade Constitucional: uma Década de Crise, Editora Contracorrente, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 978-65-5396-126-5.
Democracia e cassação de mandato pela justiça eleitoral Journal Article
Em: Ballot, vol. 6, não 1, pp. 12–16, 2023.