Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.
2013
Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection
Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.
2012
Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article
Em: German Law Journal, vol. 13, no. 1, pp. 76–86, 2012.
Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article
Em: This Century's Review, vol. 1, pp. 16–20, 2012.
Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book
Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection
Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection
Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o princípio da não produção de provas contra si mesmo e o direito ao silêncio Technical Report
Sociedade Brasileira de Direito Público São Paulo, 2012.
2011
Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection
Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, vol. 1, pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.
Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection
Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.
Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article
Em: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 31, no. 2, pp. 273–301, 2011.
Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection
Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.
Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article
Em: Law & Social Inquiry, vol. 36, no. 4, pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.
Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection
Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.
Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection
Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.
Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection
Em: Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.
Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection
Em: Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.
2010
Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection
Em: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.
Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 11, pp. 95–118, 2010.
Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection
Em: Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.
Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection
Em: Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.
2009
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 250, pp. 197–227, 2009.
Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection
Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.
Supremo Tribunal Federal Incollection
Em: Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.
Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection
Em: Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.
Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection
Em: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.
Em: Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
Malheiros, São Paulo, 2009.
2008
O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection
Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.
Habermas e a jurisdição constitucional Incollection
Em: Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.
A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book
Malheiros, São Paulo, 2008.
2007
The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection
Em: Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.
Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection
Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.
2006
A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article
Em: Direito (Lisboa), vol. 138, no. 1, pp. 39–60, 2006.
Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article
Em: European Journal of Political Research, vol. 45, no. 1, pp. 31–41, 2006.
Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 3, pp. 191–210, 2006.
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article
Em: Revista de Direito do Estado, vol. 4, pp. 23–51, 2006.
2005
La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article
Em: Cuestiones Constitucionales, vol. 12, pp. 3–28, 2005.
Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection
Em: Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.
Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 1, pp. 173–180, 2005.
Partidos e reforma política Journal Article
Em: Revista Brasileira de Direito Público, vol. 11, pp. 9–19, 2005.
A evolução dos direitos fundamentais Journal Article
Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 6, pp. 541–558, 2005.
2004
A fossilised constitution? Journal Article
Em: Ratio Juris, vol. 17, no. 4, pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.
2003
Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Book
Nomos, Baden-Baden, 2003.
Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article
Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 1, pp. 607–630, 2003.
2002
O proporcional e o razoável Journal Article
Em: Revista dos Tribunais, vol. 798, pp. 23–50, 2002.
A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article
Em: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 127, pp. 79–92, 2002.
2001
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 226, pp. 11–32, 2001.
1999
Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Book
Malheiros, São Paulo, 1999.
1998
A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article
Em: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, vol. 23, pp. 238–243, 1998.