publicações acadêmicas

Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.

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2011

Virgílio Afonso da Silva; Fernanda Vargas Terrazas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Em: Law & Social Inquiry, vol. 36, no. 4, pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

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Virgílio Afonso da Silva

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Em: Laura Clérico; Jan-R. Sieckmann; Daniel Oliver-Lalana (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Em: Diego Valadés; José Gamas Torruco; Éric Millard; François Julien-Laferrière (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

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Virgílio Afonso da Silva

Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection

Em: Helmut Galle; Rainer Schmidt (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

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Virgílio Afonso da Silva

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection

Em: Gustavo A Beade; Laura Clérico (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

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2010

Virgílio Afonso da Silva

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection

Em: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva; Daniel Wei Liang Wang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 11, pp. 95–118, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection

Em: Marcelo Neves (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

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Virgílio Afonso da Silva

Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection

Em: Guy Peters; Jon Pierre (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

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2009

Virgílio Afonso da Silva

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 250, pp. 197–227, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Supremo Tribunal Federal Incollection

Em: Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection

Em: Samir Kumar Das; Rada Ivecovic (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection

Em: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Incollection

Em: Laura Clérico; Jan-Reinard Sieckmann (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book

Malheiros, São Paulo, 2009.

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2008

Virgílio Afonso da Silva

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection

Em: Cláudio Pereira Souza Neto; Daniel Sarmento (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva; Conrado Hübner Mendes

Habermas e a jurisdição constitucional Incollection

Em: Marcos Nobre; Ricardo Terra (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

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Virgílio Afonso da Silva

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book

Malheiros, São Paulo, 2008.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection

Em: Gilles Tarabout; Ranabir Samaddar (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

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Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Em: Direito (Lisboa), vol. 138, no. 1, pp. 39–60, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article

Em: European Journal of Political Research, vol. 45, no. 1, pp. 31–41, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 3, pp. 191–210, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito do Estado, vol. 4, pp. 23–51, 2006.

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2005

Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Em: Cuestiones Constitucionales, vol. 12, pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection

Em: Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 1, pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Em: Revista Brasileira de Direito Público, vol. 11, pp. 9–19, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 6, pp. 541–558, 2005.

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2004

Virgílio Afonso da Silva

A fossilised constitution? Journal Article

Em: Ratio Juris, vol. 17, no. 4, pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Book

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Em: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, vol. 1, pp. 607–630, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Em: Revista dos Tribunais, vol. 798, pp. 23–50, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Em: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 127, pp. 79–92, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 226, pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Book

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Em: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, vol. 23, pp. 238–243, 1998.

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