Julia Wand-Del-Rey Cani

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2016). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2008). Foi pesquisadora na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, 2015-2019). Foi professora substituta de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2015). Foi bolsista do Projeto CNJ Acadêmico – parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem se dedicado ao estudo do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

Em seu doutorado, procura investigar de que maneira mecanismos desenvolvidos com o objetivo de suprir discrepâncias decorrentes do modelo híbrido de controle de constitucionalidade têm apresentado disfunções na prática do Supremo Tribunal Federal. Alguns casos parecem indicar que os ministros usam os níveis diferentes da discussão sobre identidade, acesso e ideia de precedentes para selecionar estrategicamente qual será o alcance da decisão em cada tema. O conflito “tese” versus “caso concreto” seria uma distinção instrumental para atingir resultados estratégicos buscados pelos ministros.

MESTRADO

Em sua dissertação “Precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?”, analisou aspectos da prática decisória do Supremo como entraves ao desenvolvimento de um sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“O Supremo revisor de suas próprias decisões”, in: Joaquim Falcão; Diego Arguelhes;  Thomaz Pereira;  Felipe Recondo. (Orgs.). O Supremo e o processo eleitoral. Belo Horizonte : Letramento; Casa do Direito; FGV Direito Rio; Jota, 2019: 120-124. 

 “Supremo: um tribunal (só) de teses?”, in:  Joaquim Falcão,; Diego Arguelhes;  Felipe Recondo. (Orgs.). Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito; Supra; Jota; FGV Rio, 2017: 113-116.

 “A Estrutura do Supremo Tribunal Federal e Eficiência da Justiça Constitucional”, in: Cleyson Mello; Guilherme Goes. (Orgs.). Diálogos jurídicos na contemporaneidade: estudos em homenagem ao professor José Maria Pinheiro Madeira. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015: 473-487. .

Imprensa

 “O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?”, Jota, outubro de 2019.