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@article{franco_constitucionalismo_2019,

title = {Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualit\'{a}rio e interpreta\c{c}\~{a}o da constitui\c{c}\~{a}o},

author = {Meliza Marinelli Franco},

url = {https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/161},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

journal = {Revista Pensamento Jur\'{i}dico},

volume = {13},

number = {1},

pages = {126--145},

abstract = {Para Ronald Dworkin o constitucionalismo \'{e} condi\c{c}\~{a}o de possibilidade da democracia. A fim de compreender essa perspectiva, este artigo se prop\~{o}e a) a analisar, a partir do contexto da experi\^{e}ncia constitucional na tradi\c{c}\~{a}o sax\^{o}nica, qual o significado da Constitui\c{c}\~{a}o para Dworkin; b) analisar a proposta de uma concep\c{c}\~{a}o constitucional de democracia, no\c{c}\~{a}o que pressup\~{o}e a harmoniza\c{c}\~{a}o das diverg\^{e}ncias de sociedades plurais e c) analisar as posi\c{c}\~{o}es do liberalismo igualit\'{a}rio \textendash concep\c{c}\~{a}o pol\'{i}tica de Dworkin. Foi poss\'{i}vel concluir que o liberalismo igualit\'{a}rio explica muitas das posi\c{c}\~{o}es defendidas por Dworkin quanto aos direitos individuais e \`{a} interpreta\c{c}\~{a}o constitucional, como por exemplo, a necessidade de se tirar das m\~{a}os de institui\c{c}\~{o}es majorit\'{a}rias a \'{u}ltima palavra em quest\~{o}es controversas.},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{carvalho_jogos_2018,

title = {De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorpora\c{c}\~{a}o do poder nas an\'{a}lises discursivas},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho and Elias Kall\'{a}s Filho},

url = {https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1928},

doi = {10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1928},

issn = {2525-328X, 1981-2035},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

urldate = {2021-07-12},

journal = {Revista da AGU},

volume = {17},

number = {4},

pages = {245--256},

abstract = {A quest\~{a}o central dessa pesquisa est\'{a} em explicitar como se d\'{a} a constru\c{c}\~{a}o da verdade nos diversos discursos e a influ\^{e}ncia disso no campo do direito, explorando-se a contribui\c{c}\~{a}o de Michel Foucault. Para serem atingidos esses resultados, a pesquisa utilizar\'{a} de estudos sobre a preocupa\c{c}\~{a}o central de Foucault: o discurso, que encontrou seu \'{a}pice na Hist\'{o}ria da Loucura de 1967. Ainda que seja assim, os m\'{e}todos da genealogia e da arquegenealogia s\~{a}o permanentes para as investiga\c{c}\~{o}es desenvolvidas pelo franc\^{e}s. Diante da possibilidade de tematizar a linguagem para al\'{e}m das estruturas da simples comunica\c{c}\~{a}o, por sua vez, prop\~{o}e-se breve confronto entre as reflex\~{o}es te\'{o}ricas da filosofia da linguagem de Wittgenstein e a constru\c{c}\~{a}o da verdade foucautiana. A rela\c{c}\~{a}o do conceito de “jogos de verdade” proposto por Foucault, com o conceito de “jogos de linguagem” de Wittgenstein pode mostrar certa diversidade para a compreens\~{a}o da expressividade do homem, passando de uma fun\c{c}\~{a}o de determinar significados para uma fun\c{c}\~{a}o de determinar a verdade, de construir a verdade. No campo do direito, a filosofia da linguagem nos alerta a como pensar o problema da constru\c{c}\~{a}o discursiva do sentido dos direitos fundamentais como uma rela\c{c}\~{a}o de poder.},

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@article{carvalho_integridade_2018,

title = {Integridade e pluralismo jur\'{i}dico: desafios para a hermen\^{e}utica constitucional brasileira},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho},

url = {https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/236328},

issn = {2448-2307},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

journal = {Revista Acad\^{e}mica},

volume = {90},

number = {2},

pages = {96--121},

abstract = {As sociedades democr\'{a}ticas contempor\^{a}neas s\~{a}o plurais e precisam lidar com as in\'{u}meras diverg\^{e}ncias que emergem do multiculturalismo. As diferentes opini\~{o}es e vis\~{o}es de mundo deveriam contribuir para o debate pol\'{i}tico e influenciar as decis\~{o}es coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decis\~{o}es colegiadas do STF, que no cen\'{a}rio jur\'{i}dico-pol\'{i}tico brasileiro tem tido a \'{u}ltima palavra do direito, n\~{a}o demonstram dar \`{a} diversidade de express\~{o}es culturais a mesma voz; n\~{a}o demonstram harmonizar as diverg\^{e}ncias, mas antes intensific\'{a}-las. Cada voto se baseia em um referente interpretativo diferente, fragmentando a unidade do direito. Esta pesquisa objetiva, a partir dos aportes te\'{o}ricos de Ronald Dworkin, problematizar a ideia de pluralismo jur\'{i}dico com a no\c{c}\~{a}o de integridade do direito. Al\'{e}m disso, ser\~{a}o analisados alguns aspectos do paradigma da diff\'{e}rence e os seus efeitos no \^{a}mbito da hermen\^{e}utica constitucional. Como resultado, apresenta-se o pensamento de Ronald Dworkin como uma poss\'{i}vel resist\^{e}ncia ao pluralismo radical da diff\'{e}rence na medida em que pressup\~{o}e uma identidade para o direito capaz de mediar diverg\^{e}ncias.},

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tppubtype = {article}

}

@article{vieira_compromisso_2018,

title = {Do compromisso maximizador \`{a} resili\^{e}ncia constitucional},

author = {Oscar Vilhena Vieira and Ana Laura Pereira Barbosa},

url = {http://www.scielo.br/j/nec/a/5FvZYmsfBmZcwKT57ctZY9C/?lang=pt},

doi = {10.25091/S01013300201800030003},

issn = {0101-3300, 1980-5403},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

urldate = {2021-09-29},

journal = {Novos estudos CEBRAP},

volume = {37},

pages = {375--393},

abstract = {RESUMO Este artigo revisita o contexto e as disputas pol\'{i}ticas ocorridas durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com o objetivo de identificar fatores institucionais que ajudem a explicar as caracter\'{i}sticas da Carta por ela promulgada e a justificar a preserva\c{c}\~{a}o do cerne desta, a despeito da intensa s\'{e}rie de emendas ao longo dos 30 anos de sua exist\^{e}ncia.},

note = {Publisher: Centro Brasileiro de An\'{a}lise e Planejamento},

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tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_big_2018,

title = {Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2018-vrue-51-vas-broadcasting.pdf},

doi = {10.5771/0506-7286-2018-4-437},

issn = {05067286},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Verfassung und Recht und \"{U}bersee},

volume = {51},

number = {2},

pages = {437-455},

abstract = {How much of the work of judges is known by the public varies considerably from country to country and even from court to court, in the same country. Institutional designs are highly diverse. Perhaps the most extreme case of publicity in courts is the public being allowed to watch judges debating. Few courts allow such publicity of the most sensitive moments of their decision-making process. Even fewer broadcast their deliberations live on TV. The Brazilian Supreme Court is one of them. This article does not intend to take sides in this debate. It does not intend to argue for or against the model of deliberation adopted by the Brazilian Supreme Court or the TV broadcasting of judicial deliberation in general. Rather, it aims to present a point of view that is sometimes neglected in academic studies on deliberation in constitutional courts or supreme courts: the view of the justices themselves.},

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@article{marques_neto_intrumentalismo_2018,

title = {Intrumentalismo jur\'{i}dico e corros\~{a}o do Estado de Direito legal},

author = {Pedro Marques Neto},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Revista Brasileira de Estudos Constitucionais},

volume = {40},

number = {12},

pages = {147--165},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{almeida_transexuais_2018,

title = {Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em S\~{a}o Paulo?},

author = {Cec\'{i}lia Barreto de Almeida and Victor Augusto Vasconcellos},

doi = {https://doi.org/10.1590/2317-6172201814},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Revista Direito GV},

volume = {14},

pages = {303--333},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{michele_zezza_rilevanza_2018,

title = {La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba},

author = {Michele Zezza},

issn = {2283-6527},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

urldate = {2018-01-01},

journal = {Lo Stato},

volume = {11},

pages = {479--487},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{marinelli_franco_carvalho_tres_2018,

title = {Tr\^{e}s modelos da Constitui\c{c}\~{a}o brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho and D\'{e}bora La\'{i}s dos Santos Costa and Felipe Demian Siqueira de Mello},

url = {http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/210},

doi = {10.31990/agenda.2018.2.9},

issn = {23188499},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

urldate = {2021-07-12},

journal = {Revista Agenda Pol\'{i}tica},

volume = {06},

number = {02},

pages = {220--239},

abstract = {\'{E} poss\'{i}vel identificar ao longo dos anos diferentes leituras das normas constitucionais que favorecem ou desfavorecem sua efetiva\c{c}\~{a}o. Considerando o d\'{e}ficit deixado pelo projeto da modernidade, a quest\~{a}o central deste artigo \'{e} explicitar tr\^{e}s poss\'{i}veis leituras da Constitui\c{c}\~{a}o do Brasil de 1988, com vistas \`{a} adequa\c{c}\~{a}o aos ideais do Estado Democr\'{a}tico de Direito. Para tanto, objetiva-se analisar o modelo de Constitui\c{c}\~{a}o program\'{a}tica; analisar a leitura constitucional que v\^{e} os princ\'{i}pios como mandados de otimiza\c{c}\~{a}o e por fim; analisar a Constitui\c{c}\~{a}o tomada como transforma\c{c}\~{a}o social, concep\c{c}\~{a}o compat\'{i}vel com a “leitura moral” da Constitui\c{c}\~{a}o proposta por Ronald Dworkin. O artigo far\'{a} uma abordagem bibliogr\'{a}fica mediante uma metodologia anal\'{i}tica, utilizando-se, no \'{u}ltimo t\'{o}pico, das reflex\~{o}es te\'{o}ricas da hermen\^{e}utica pol\'{i}tica de Ronald Dworkin. Conclui-se que a concep\c{c}\~{a}o de Constitui\c{c}\~{a}o como transforma\c{c}\~{a}o social tem uma importante contribui\c{c}\~{a}o na busca pela efetiva\c{c}\~{a}o das normas constitucionais, uma vez que toma os princ\'{i}pios como sentido das normas e exige do int\'{e}rprete uma justifica\c{c}\~{a}o das decis\~{o}es coerente com o conjunto dos valores expressos na Constitui\c{c}\~{a}o, levando em considera\c{c}\~{a}o o direito como um todo.},

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@article{da_silva_we_2017,

title = {Do we deliberate? If so, how?},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {http://hdl.handle.net/1814/46072},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

urldate = {2017-01-01},

journal = {European Journal of Legal Studies},

volume = {9},

number = {2},

pages = {209--240},

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tppubtype = {article}

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