Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.
2026
Countervailing Platform Power Journal Article Forthcoming
Em: Berkeley Technology Law Journal, vol. 41, iss. 2, Forthcoming, ISSN: 1086-3818.
Security Is Not Enough: Privacy in Encryption Regulation and Lawful-Surveillance Protocols Proceedings Article Forthcoming
Em: Proceedings of the 2026 Symposium on Computer Science & Law, Association for Computer Machinery, Forthcoming.
Data protection, the journalistic exception, and the public sphere Journal Article
Em: Law, Innovation and Technology, pp. 1–23, 2026, ISSN: 1757-997X.
Direito constitucional brasileiro Book
2, Edusp, São Paulo, 2026, ISBN: 978-65-5785-005-3.
Em: International Journal of Educational Research, vol. 138, pp. 102983, 2026, ISSN: 0883-0355.
United States v. O’Brien, 1968: o teste da restrição incidental do discurso simbólico Book Section
Em: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa, pp. 227–245, Thoth, Londrina, 2026, ISBN: 978-65-5113-484-5.
Die konstituierende Dimension der verfassunggebenden Gewalt Journal Article
Em: Rechtsphilosophie, vol. 12, não 1, pp. 89–104, 2026, ISSN: 2364-1355.
2025
O Supremo Tribunal Federal e os conselhos gestores de políticas públicas: três momentos na crise da democracia Journal Article
Em: Revista de Informação Legislativa, vol. 62, não 248, pp. 127, 2025, ISSN: 2596-0466.
Limites da liberdade de expressão no discurso religioso Journal Article
Em: Revista Debates, vol. 19, não 1, 2025, ISSN: 2236-479X.
O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil Journal Article
Em: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, vol. 16, não 2, pp. e504, 2025, ISSN: 2179-345X.
A liberdade de expressão do Poder Judiciário: uma análise da regulação do discurso de magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça Journal Article
Em: Revista CNJ, vol. 9, não 1, pp. 17–42, 2025, ISSN: 2525-4502.
Balancing principles in a world full of rules Journal Article
Em: Ratio Juris, vol. 38, não 1, pp. 21–44, 2025, ISSN: 0952-1917, 1467-9337.
The Last Breaths of Marco Civil? Book Chapter
Em: Bhaskar Chakravorti; Joel Trachtman (Ed.): Defeating Disinformation: Digital Platform Responsibility, Regulation and Content Moderation on the Global Technological Commons, Cambridge University Press, Cambridge, 2025, ISBN: 9781009438636.
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
3, Edusp, São Paulo, 2025.
There is no such thing as the duty to save a statute Book Section
Em: Matthias Klatt (Ed.): Constitutionally conforming interpretation: comparative perspectives, vol. 2: Connections and analysis, pp. 87–100, Hart Publishing, Oxford, 2025, ISBN: 978-1-5099-5380-6 978-1-5099-5383-7.
Quando um não quer, onze não julgam: entraves à gestão institucional da agenda de julgamentos do STF Book Chapter
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 409–427, Editora Blucher, 2025, ISBN: 9786555502688.
Multiculturalismo Liberal: um oximoro? Book Chapter
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 243–256, Editora Blucher, 2025, ISBN: 9786555502688.
Das retas às encruzilhadas: rompendo com binarismos para encontrar novas possibilidades epistemológicas e pedagógicas Book Section
Em: Luís Matricardi (Ed.): PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, pp. 295–300, Editora Blucher, 2025, ISBN: 978-65-5550-268-8.
Da norma à realidade, da abstração à materialidade: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) no STF Journal Article
Em: Juris - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, vol. 35, não 2, pp. 293–319, 2025.
A forma jurídica do poder constituinte Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 16, não 2, 2025, ISSN: 2179-8966.
2024
Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
Em: Global Constitutionalism, vol. 13, iss. 3, pp. 519-534, 2024.
Deferência judicial à qualidade deliberativa do processo legislativo Journal Article
Em: Revista de Informação Legislativa, vol. 61, não 244, pp. 79–107, 2024, ISSN: 0034835X, 25960466.
Licenciamento ambiental e crise federativa: Guerra antiambiental e descontrole judicial Book
Fgv Direito Sp, São Paulo, 2024, ISBN: 978-65-87355-64-1.
Unwritten Constitutional Law as a Brazilian Constitutional Category? Online
Verfassungsblog (Ed.): 2024, visited: 01.07.2024.
Direito do trabalho, precedentes e autoridades do STF: um estudo de caso a partir do tema 725 Journal Article
Em: REI - Revista de Estudos Institucionais, vol. 10, não 2, pp. 375–402, 2024, ISSN: 2447-5467.
Anonymity, Identity, and Lies Journal Article
Em: Journal of Free Speech Law, vol. 4, iss. 2, pp. 551-594, 2024, ISSN: 2766-7677.
A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650 Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.
The Influence of Constitutional Objectives on Constitutional Interpretation: Some Propositions Based on the Brazilian and German Cases Journal Article
Em: Verfassung in Recht und Übersee, vol. 57, não 2, pp. 260–279, 2024, ISSN: 0506-7286.
Die Bindung der Verfassungsgerichtsbarkeit an die Verfassungsziele Journal Article
Em: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Neue Folge, vol. 72, não 1, pp. 665–695, 2024, ISSN: 0075-2517.
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 15, não 4, 2024, ISSN: 2179-8966.
Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF Journal Article
Em: Revista de Investigações Constitucionais, vol. 11, pp. e260, 2024.
O STF e os impactos econômicos e sociais da covid-19 Journal Article
Em: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, vol. 22, não 51, 2024.
2023
Privacy at a crossroads Book Chapter
Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, pp. 214-221, Elgar, Gloucester, 2023, ISBN: 9781803921310.
Identidade da constituição e limites implícitos ao poder de reforma constitucional Journal Article
Em: Revista Vertentes do Direito, vol. 10, não 2, pp. 536–567, 2023, ISSN: 2359-0106.
Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Book Section
Em: Jacques Marcovitch (Ed.): Repensar a universidade, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte, São Paulo, 2023.
Resiliência e Deslealdade Constitucional: uma Década de Crise Book
1ª edição, Editora Contracorrente, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 978-65-5396-126-5.
A resiliência constitucional e a essência da Constituição. Book Section
Em: Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa (Ed.): Resiliência e Deslealdade Constitucional: uma Década de Crise, Editora Contracorrente, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 978-65-5396-126-5.
Universidade de São Paulo, 2023.
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.
Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, não 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).
O papel da OAB para a superação das clivagens digitais na advocacia Book Section
Em: Alexandre Zavaglia Coelho; Ana Paula Camelo; Marina Feferbaum; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Ed.): Novas áreas: tecnologia aplicada e habilidades: o futuro da advocacia, pp. 207–230, Thompson Reuters Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 9786526000885.
Infralegalismo autoritário: a estratégia do Governo Bolsonaro para implementar sua agenda iliberal sem apoio no Legislativo Book Section
Em: Estado de Direito e Populismo Autoritário: Erosão e Resistência Institucional no Brasil (2018-2022), Editora FGV, São Paulo, 2023, ISBN: 978-65-5652-252-4.
O esvaziamento de conselhos da administração pública no infralegalismo autoritário: o caso do Conanda e a ADPF 622 Book Section
Em: Aline Osorio; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna van Brussel Barroso (Ed.): Direito e Democracia: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF, pp. 463–476, Fórum, Belo Horizonte, 2023.
O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19 Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 19, pp. e2336, 2023.
O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática Book
Tinta da China Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 978-65-84835-01-6.
2022
Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Book Section
Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.
Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article
Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, não 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122.
Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.
Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter
Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.