Martin Borowski: Proporcionalidade, necessidade e ponderação

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira inclui outros testes que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados. Um deles é o teste da necessidade. Poucas pessoas no mundo conhecem tão bem o debate sobre proporcionalidade quanto Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Por isso é com prazer que anunciamos sua participação na nossa série International Dialogues in Constitutional Law, na Faculdade de Direito da USP.