Matthias Klatt: Uso de precedentes estrangeiros

A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em tribunais, não apenas em sistemas de common law. No entanto, se a decisão passada for de um tribunal estrangeiro, as coisas são mais complexas. Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmava que a utilização de precedentes estrangeiros seria antidemocrática e ilegítima. Em sua palestra, Matthias Klatt pretende: (1) demonstrar que a utilização de precedentes estrangeiros pode colocar tribunais diante de um dilema; (2) comparar esse dilema com outros com os quais estamos mais familiarizados na argumentação jurídica em geral; e (3) discutir como é possível justificar o recurso a precedentes estrangeiros. Em suma, Klatt pretende demonstrar, entre outras coisas, por que Scalia estava enganado e, assim, fazer uma defesa do uso de precedentes estrangeiros como um tipo impecável de argumento jurídico.

Foto: arquivo pessoal.