A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. No dia 2 de setembro, receberemos o professor Niels Petersen em nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Petersen é professor na Universidade de Münster, na Alemanha, e autor do livro Proportionality and Judicial Activism, publicado pela Cambridge University Press. Em seu livro, Petersen analisa a jurisprudência das cortes constitucionais da Alemanha, Canadá e África do Sul, com o objetivo de fornecer respostas baseadas em dados empíricos.
Is proportionality an instrument of judicial activism?
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate; não será transmitida
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate; não será transmitida