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1.

Sales, Fernando Romani; Maia, Gabriel Dantas; Filho, Luiz Cláudio Pimenta

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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2.

da Silva, Virgílio Afonso

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article Forthcoming

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 19, Forthcoming, ISSN: 1474-2640.

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3.

da Silva, Virgílio Afonso; Gorzoni, Paula

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection Forthcoming

Em: Pou-Giménez, Francisca; Restrepo, Esteban; Clérico, Laura (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, Cambridge University Press, Cambridge, Forthcoming.

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4.

da Silva, Virgílio Afonso; Pereira, Thomaz

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection

Em: Mendes, Conrado Hübner; Gargarella, Roberto (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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5.

Barbosa, Ana Laura Pereira

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article Forthcoming

Em: Revista Direito e Práxis, vol. (no prelo), Forthcoming.

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6.

Sales, Fernando Romani

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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7.

da Silva, Virgílio Afonso

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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8.

Glezer, Rubens; Barbosa, Ana Laura; Cadedo, Matheus Silva

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.

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9.

Glezer, Rubens Eduardo; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luíza Pavan; Barbosa, Ana Laura Pereira

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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10.

Zezza, Michele

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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11.

Filho, Arthur Guerra

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

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12.

Zezza, Michele

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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13.

Zezza, Michele

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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14.

Almeida, Cecília Barreto; Klafke, Guilherme Forma

O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection

Em: Filho, Manoel Gonçalves Ferreira; Leal, Roger Stiefelmann (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.

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15.

Zezza, Michele

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: vol. 19, 2021, ISSN: 2264-119X.

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16.

Zezza, Michele

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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17.

Zezza, Michele

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

1, Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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18.

Zezza, Michele

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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19.

da Silva, Virgílio Afonso

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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20.

de Almeida, Cecília Barreto

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

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