No segundo encontro da série de palestras e debates International Dialogues in Constitucional Law de 2017, ocorrido em 17 de maio, Anthony Pereira, do King’s College London, apresentou palestra intitulada Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Comission in Comparative Perspective.
Pereira apresentou as principais razões que o levaram a escrever sobre a justiça de transição brasileira. Particularmente, focou em duas razões: a primeira é o fato de a justiça de transição, no Brasil, ter sido iniciada muito depois dos eventos-chave do período ditatorial, se comparado com outros países da América Latina; e a segunda é a aparente imprecisão na mensuração dos dados oficiais de violência no período ditatorial, que se mostram extremamente menores do que os dados atuais, diferentemente do que ocorreu nos outros países da América Latina.
Pereira discorreu também sobre as lições aprendidas após analisar a justiça de transição brasileira. Afirmou que, para efetivamente compreender os resultados produzidos pela Comissão da Verdade chegou, é necessário entender o contexto institucional em que ela se insere. Além disso, também sustentou que uma justiça de transição deve ser analisada de forma interdisciplinar, não apenas da perspectiva das ciências sociais, mas também da perspectiva normativa e ética.
Author: Virgílio Afonso da Silva
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.