Conrado Hübner fala sobre impeachment (Estadão)

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele falou sobre impeachment e os aspectos institucionais da crise política.

Claro que há zona cinzenta entre os dois, mas as nuances não conseguem se expressar. É um cenário jurídico-político explosivo. Quando a interpretação jurídica não consegue se diferenciar do conflito político, significa que o estado de direito atingiu o seu limite, o seu precipício. Impeachment nessas condições produzirá uma fratura muito custosa no projeto constitucional brasileiro, apesar das boas razões que podemos ter para desejar outro governo. Impeachment depende de crime de responsabilidade, não é recall. Se pedalada fiscal é crime de responsabilidade, é bom que essa jurisprudência se aplique a todos.

Leia a entrevisa [acesso aberto]

 

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Author: w3constituicao