Carlos Bernal (Corte Constitucional, Colômbia): Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South?

A série de palestras International Dialogues in Constitutional Law retoma as atividades no segundo semestre de 2018 com a palestra “Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South?”, com Carlos Bernal Pulido. Nessa conferência, o ministro da Corte Constitucional da Colômbia se propõe a indicar o caminho para que a atuação transformadora das cortes promova também uma democracia representativa, deliberativa e participativa.

Segundo Bernal, há uma indeterminação conceitual quanto ao que seja “constitucionalismo transformador”, especialmente tendo em vista a falta de clareza quanto aos objetivos a serem alcançados. Como resposta, ele identifica duas finalidades: a redução da pobreza extrema e a redução da desigualdade. A atuação das cortes na jurisdição constitucional deve, então, ser orientada por essas diretrizes.

Concretamente, Bernal aponta que cortes pouco interventivas não auxiliam no alcance desses objetivos. Por outro lado, cortes muito interventivas são vulneráveis ao descrédito diante da ausência de resultados, à criação de incentivos perversos e à destruição de riqueza em razão da priorização do interesse de pequenos grupos em detrimento do interesse geral.

Assim, o caminho defendido pelo magistrado é intermediário: o de uma corte ativa na jurisdição constitucional, mas guiada pela proporcionalidade e pelo constitucionalismo deliberativo. Nesse sentido, a atuação judicial deve privilegiar o diálogo entre os envolvidos e considerar as consequências financeiras da demanda, evitando a atribuição de encargos inexequíveis.

Relatório: Ana Clara Pamplona. Fotos: Artur Pericles Lima Monteiro.

Artur Pericles Lima Monteiro
Author: Artur Pericles Lima Monteiro

Doutorando (2018-) em direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em direito constitucional (2017) e bacharel (2013) pela mesma instituição. Visiting fellow (2020-) do Information Society Project, da Yale Law School. Coordenador da área de liberdade de expressão no InternetLab. Egresso da Escola de Formação da Sbdp – Sociedade Brasileira de Direito Público, de que também foi orientador e palestrante convidado. Foi assistente jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da Comissão de Tecnologia da Informação da Escola Paulista da Magistratura e instrutor da Escola Judicial dos Servidores. É advogado, com experiência em proteção de dados, propriedade intelectual e tecnologia. Tem se dedicado a pesquisas sobre anonimato, liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados e criptografia.