Iddo Porat (College of Law and Business), Constitutionalism without Constitution: the Israeli Case

A série International Dialogues in Constitutional Law abriu o segundo semestre de 2016 com palestra de Iddo Porat, do College of Law and Business, de Israel. Autor de um dos principais livros sobre proporcionalidade e de diversos artigos publicados em revistas internacionais sobre temas centrais do constitucionalismo contemporâneo, Porat abordou a controvérsia acerca da existência de uma constituição escrita em Israel. Com base em uma análise da história constitucional israelense desde sua fundação em 1948 – passando por uma revolução constitucional na década de 1990 –, argumentou que a Suprema Corte e, em particular, seu mais influente juiz, Aharon Barak, levou a cabo uma concepção platônica do texto constitucional para preencher a lacuna entre a realidade das leis básicas fragmentadas ao longo das décadas e o ideal de uma constituição de pleno direito contendo uma carta de direitos, o que resultou em criação e construção constitucional, para além da interpretação.