Martin Borowski: Proporcionalidade, necessidade e ponderação

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira inclui outros testes que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados.

Em sua palestra, Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e um dos maiores especialistas em proporcionalidade, ofereceu uma refinada análise das diferenças e semelhanças entre necessidade e ponderação no âmbito do teste de necessidade.