A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. Em sua palestra em nossa série International Dialogues in Constitutional Law, Niels Petersen procurou discutir a suposta ligação entre proporcionalidade e ativismo com base nas jurisprudências das cortes constitucionais da Alemanha, Canadá e África do Sul. Seu objetivo foi discutir a questão com base em dados empíricos.
Niels Petersen é professor na Universidade de Münster, na Alemanha, e autor do livro Proportionality and Judicial Activism, publicado pela Cambridge University Press.
Is proportionality an instrument of judicial activism?
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
