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Aqui você encontra uma lista dos artigos, livros, capítulos de coletâneas e traduções de autoria dos integrantes do grupo, em muitos casos com acesso online aos textos publicados. Para notícias sobre publicações em outras mídias, bem como outras formas de participação de nossos integrantes no debate público, consulte a opção “na imprensa” no menu principal da página.

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2007

Virgílio Afonso da Silva

Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection

Jan-R. Sieckmann (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.

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2006

Virgílio Afonso da Silva

A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article

Direito (Lisboa), 138 (1), pp. 39–60, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article

European Journal of Political Research, 45 (1), pp. 31–41, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article

Revista Direito GV, 3 , pp. 191–210, 2006.

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Virgílio Afonso da Silva

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article

Revista de Direito do Estado, 4 , pp. 23–51, 2006.

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2005

Virgílio Afonso da Silva

La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article

Cuestiones Constitucionales, 12 , pp. 3–28, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection

Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article

Revista Direito GV, 1 , pp. 173–180, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

Partidos e reforma política Journal Article

Revista Brasileira de Direito Público, 11 , pp. 9–19, 2005.

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Virgílio Afonso da Silva

A evolução dos direitos fundamentais Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 6 , pp. 541–558, 2005.

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2004

Virgílio Afonso da Silva

A fossilised constitution? Journal Article

Ratio Juris, 17 (4), pp. 454–473, 2004, ISSN: 1467-9337.

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2003

Virgílio Afonso da Silva

Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume Livro

Nomos, Baden-Baden, 2003.

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Virgílio Afonso da Silva

Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Journal Article

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 1 , pp. 607–630, 2003.

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2002

Virgílio Afonso da Silva

O proporcional e o razoável Journal Article

Revista dos Tribunais, 798 , pp. 23–50, 2002.

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Virgílio Afonso da Silva; Jean-Paul Rocha

A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única Journal Article

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 127 , pp. 79–92, 2002.

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2001

Virgílio Afonso da Silva

Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais Journal Article

Revista de Direito Administrativo, 226 , pp. 11–32, 2001.

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1999

Virgílio Afonso da Silva

Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro Livro

Malheiros, São Paulo, 1999.

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1998

Virgílio Afonso da Silva

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil Journal Article

Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 23 , pp. 238–243, 1998.

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