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164 entradas « 1 de 2 »

2025

The Last Breaths of Marco Civil?

Artur Pericles Lima Monteiro

The Last Breaths of Marco Civil? Book Chapter

Em: Bhaskar Chakravorti; Joel Trachtman (Ed.): Defeating Disinformation: Digital Platform Responsibility, Regulation and Content Moderation on the Global Technological Commons, Cambridge University Press, Cambridge, 2025.

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2024

Helena Hime Funari; Pedro Marques Neto

A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650 Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.

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2023

Privacy at a crossroads

Artur Pericles Lima Monteiro

Privacy at a crossroads Book Chapter

Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, pp. 214-221, Elgar, Gloucester, 2023, ISBN: 9781803921310.

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Anonymity, Identity, and Lies

Artur Pericles Lima Monteiro

Anonymity, Identity, and Lies Journal Article

Em: Journal of Free Speech Law, vol. 4, iss. 2, pp. 551-594, 2023, ISSN: 2766-7677.

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Nina Ranieri; Ana Elisa Bechara; Susana Henriques da Costa; Sheila Christina N. Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Clio N. Radomysler; Lívia Gil Guimarães; Isabelle Oglouyan de Campos; Lívia Boruchovitch Fonseca

Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Book Section

Em: Jacques Marcovitch (Ed.): Repensar a universidade III: saberes e práticas, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte – Editora Laboratório do Curso de Editoração da ECA-USP, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 9786589321415.

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Virgílio Afonso da Silva

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article

Em: Global Constitutionalism, vol. FirstView, 2023.

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Ana Laura Pereira Barbosa

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.

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Daniel Wei Liang Wang; Luiz Fernando Gomes Esteves; Gabriela Fischer Armani

Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, não 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).

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Cecilia Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

O papel da OAB para a superação das clivagens digitais na advocacia Book Section

Em: Alexandre Zavaglia Coelho; Ana Paula Camelo; Marina Feferbaum; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Ed.): Novas áreas: tecnologia aplicada e habilidades: o futuro da advocacia, pp. 207–230, Thompson Reuters Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 9786526000885.

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2022

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil

Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Book Section

Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.

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Cecilia Barreto de Almeida

Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article

Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, não 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).

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Artur Pericles Lima Monteiro

Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.

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Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada

Artur Pericles Lima Monteiro

Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter

Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.

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The constitution of Brazil in context: history, politics, and design

Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Book Section

Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.

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Fernando Romani Sales

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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Fernando Romani Sales; Gabriel Dantas Maia; Luiz Cláudio Pimenta Filho

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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Cecília Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Book Section

Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.

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Cecilia Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

BNCC e atividades de crianças e adolescentes na Internet: comparação e avaliação = The National Common Curricular Base and activities of children on the Internet: A comparison and evaluation Book Section

Em: Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information Center (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.

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Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso

Artur Pericles Lima Monteiro

Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report

ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.

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Clio Nudel Radomysler; Enya Costa; Deíse Malito; Marina Feferbaum

Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos. Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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Clio Nudel Radomysler

Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 18, não 1, pp. e2204, 2022, ISSN: 2317-6172.

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Clio Nudel Radomysler; Enya Costa

É possível ser humano no direito? Propostas para a humanização do ensino jurídico no Brasil Book Section

Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, pp. 95–126, FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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2021

Milene Cristina Santos

Dimensiones discursivas del racismo religioso brasileño Journal Article

Em: Aisthesis Revista Chilena de Investigaciones Estéticas, não 70, pp. 411–437, 2021.

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Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, não 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa; Matheus Silva Cadedo

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.

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Rubens Eduardo Glezer; Lívia Gil Guimarães; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, não 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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Direito constitucional brasileiro

Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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Arthur Guerra Filho

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, não 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

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Cecília Barreto de Almeida

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, não 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

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Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: Ius et Scientia, vol. 7, não 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, não 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.

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Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, não 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, não 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Cecília Barreto Almeida; Guilherme Forma Klafke

O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Book Section

Em: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.

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Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo

Artur Pericles Lima Monteiro; Francisco Brito Cruz; Juliana Fonteles da Silveira; Mariana G. Valente

Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America

Artur Pericles Lima Monteiro; Clarice Tavares; Ester Borges; Heloisa Massaro

Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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2020

Eloísa Machado de Almeida; Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, não 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Lívia Gil Guimarães

Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 11, não 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.

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Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, vol. 16, não 2, pp. 409–437, 2020.

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La eutanasia en el derecho brasileño

Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Book Section

Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Arthur Guerra Filho

The Brazilian law of democracy and its implications for competition law PhD Thesis

2020.

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Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Book Section

Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Rubens Glezer; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Book Section

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Book Section

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Eloisa Machado Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Barbosa

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Book Section

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa

Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Book Section

Em: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Book Section

Em: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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Marina Feferbaum; Clio Nudel Radomysler; Guilherme Forma Klafke; Stephane Lima

Ensino jurídico e inovação: dicas práticas e experiências imersivas Book

Almedina, São Paulo, 2020.

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2019

Clio Nudel Radomysler

"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo Journal Article

Em: Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 6, não 3, pp. 81–110, 2019, ISSN: 2319-0817, 2319-0817.

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The Constitution of Brazil: a contextual analysis

Virgílio Afonso da Silva

The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book

Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.

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Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Em: Piseagrama, vol. 13, pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Em: Revista de Direito Público da Economia, vol. 17, não 66, pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

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Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Izabella Menezes Passos Barbosa; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Marília Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa; Francisco Gandolfi A P de Tulio; Gabriela Biazi Justino da Silva; Gabriela Oliveira de Junqueira; Isabela Scarabelot Castro Alves; Isabelle Oglouyan de Campos; Lívia Boruchovitch F Fonseca; Luíza Pavan Ferraro

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? Book

Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019, ISBN: 978-85-53062-01-0.

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Michele Zezza

Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article

Em: Em Tempo, vol. 18, não 1, pp. 219–233, 2019.

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Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

Em: Revista Pensamento Jurídico, vol. 13, não 1, pp. 126–145, 2019.

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Conrado Hübner Mendes; Clio Nudel Radomysler

Direito e Discriminação: agenda de pesquisa desafiadora e urgente Book Section

Em: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum (Ed.): Metodologia da Pesquisa e Direito: Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses, pp. 417–436, Saraiva, São Paulo, 2019, ISBN: 9788553672499.

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2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

Em: Revista da AGU, vol. 17, não 4, pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

Em: Revista Acadêmica, vol. 90, não 2, pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

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Oscar Vilhena Vieira; Ana Laura Pereira Barbosa

Do compromisso maximizador à resiliência constitucional Journal Article

Em: Novos estudos CEBRAP, vol. 37, pp. 375–393, 2018, ISSN: 0101-3300, 1980-5403, (Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

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Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review

Virgílio Afonso da Silva

Beyond Europe and the United States: the wide world of judicial review Book Section

Em: Erin F Delaney; Rosalind Dixon (Ed.): Comparative Judicial Review, pp. 318-336, Edward Elgar, Cheltenham, 2018, ISBN: 978-1-78811-059-4.

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Virgílio Afonso da Silva

Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation Journal Article

Em: Verfassung und Recht und Übersee, vol. 51, não 2, pp. 437-455, 2018, ISSN: 05067286.

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Virgílio Afonso da Silva

Constitutional courts / supreme courts, general Book Section

Em: Rainer Grote; Frauke Lachenmann; Rudiger Wolfrum (Ed.): Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, pp. 1–10, Oxford University Press, Oxford, 2018, ISBN: 978-0-19-066099-4.

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Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 40, não 12, pp. 147–165, 2018.

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Cecília Barreto de Almeida; Victor Augusto Vasconcellos

Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 14, pp. 303–333, 2018.

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Michele Zezza

La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article

Em: Lo Stato, vol. 11, pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Em: Revista Agenda Política, vol. 06, não 02, pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Book Section

Em: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Book Section

Em: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

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Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Book Section

Em: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

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2017

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão

Artur Pericles Lima Monteiro

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter

Em: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): Economias do compartilhamento e o direito, pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis

Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter

Em: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.

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Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

Em: European Journal of Legal Studies, vol. 9, não 2, pp. 209–240, 2017.

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Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, não 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

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Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

Em: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

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Arthur Guerra Filho

The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article

Em: King's Law Journal, vol. 28, não 2, pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.

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Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Em: Problemata, vol. 8, não 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

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Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Book Section

Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

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Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

Em: Derechos y Libertades: revista de filosofía del derecho y derechos humanos, vol. 36, não 19, pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

Em: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, vol. 125, não 3, pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

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Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, vol. 5, não 10, pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Book Section

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Book Section

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.

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Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, não 2, pp. 648–669, 2016.

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Arthur Guerra Filho

Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article

Em: Queen Mary Law Journal, vol. 7, pp. 16, 2016.

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Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Izabella Menezes Passos Barbosa; Marília Rolemberg M K Lessa

O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article

Em: Revista da Associação Juízes para a Democracia, vol. 69, pp. 12–12, 2016.

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G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Book

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

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Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Book Section

Em: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

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2015

Vanessa Alves Vieira; Clio Nudel Radomysler

A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 11, não 2, pp. 455–478, 2015, ISSN: 1808-2432.

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