2022 – constituição, política & instituições

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira inclui outros testes que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados.

Em sua palestra, Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e um dos maiores especialistas em proporcionalidade, ofereceu uma refinada análise das diferenças e semelhanças entre necessidade e ponderação no âmbito do teste de necessidade.

Proportionality, necessity, and balancing
MARTIN BOROWSKI
Universidade de Heidelberg, Alemanha
26 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico

A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. Em sua palestra em nossa série International Dialogues in Constitutional Law, Niels Petersen procurou discutir a suposta ligação entre proporcionalidade e ativismo com base nas jurisprudências das cortes constitucionais da Alemanha, Canadá e África do Sul. Seu objetivo foi discutir a questão com base em dados empíricos.

Niels Petersen é professor na Universidade de Münster, na Alemanha, e autor do livro Proportionality and Judicial Activism, publicado pela Cambridge University Press.

Is proportionality an instrument of judicial activism?
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico