Gabriel Negretto: Procesos Constituyentes y Refundación Democrática

No dia 24 de março de 2015, a série International Dialogues in Constitutional Law contou com a presença do professor Gabriel L. Negretto (CIDE, México) para a discussão de seu artigo “Procesos constituyentes y refundación democrática. El caso de Chile en perspectiva comparada”. Partindo de sua dupla formação em direito e ciência política, Negretto falou sobre um dos seus principais temas de estudo: mudança constitucional e desenho institucional. Em um ensaio de “teoria e experiência constitucional comparada”, discutiu como se pode criar uma nova constituição a partir de uma ordem democrática já posta, sobretudo quando a constituição vigente não prevê procedimentos para sua substituição, fenômeno que ele chamou de “refundação democrática”. Voltando-se ao órgão constituinte e aos canais de participação popular expressos no caso chileno, Negretto analisou as alternativas existentes ao processo constituinte, tanto a partir da dimensão da “legitimidade e institucionalidade”, como pela dimensão da “legalidade e consenso”. Sua exposição foi seguida por perguntas do público, composta por professores, estudantes de graduação e pós-graduação. O debate abordou outros exemplos de processos constituintes na América Latina, como o brasileiro e o mexicano, e pontos do ensaio do autor, como a complexa relação entre representação política e participação democrática. A vinda de Gabriel Negretto contou com o apoio do Departamento de Ciência Política da USP.