O exercício de direitos políticos por meios digitais parece ser inevitável em um futuro próximo. Atualmente, a Estônia é talvez o país com maior experiência nessa área. Por isso, é com prazer que receberemos o Prof. Dr. Mart Susi em nossa série International Dialogues in Constitutional Law, para uma palestra, seguida de debate, intitulada E-democracy and fundamental rights: the example of Estonia. Mart Susi é professor na Universidade de Tallinn e organizador do recém-lançado livro “Digital Society, Human Rights and the Law” (Routledge, 2019).
A relação entre Judiciário e Legislativo é um dos pontos centrais do constitucionalismo contemporâneo, no âmbito do qual a ideia de ativismo judicial costuma desempenhar um papel central. Na próxima terça-feira, dia 8 de outubro, receberemos o Prof. Dr. Alexander C. Fischer em nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Alexander Fischer é professor na Jindal Global Law School, na Índia.
Foto da Suprema Corte da Índia: Pinakpani/Wikicommons.
Nossa série Diálogos Internacionais em Direito Constitucional recebe a Professora Andrea Pozas Loyo (UNAM). Ela é uma das principais pesquisadoras em direito constitucional comparado na América Latina. Sua palestra falará sobre hiper-reformismo constitucional no México.
Em 31 de maio, nossa série Diálogos Internacionais em Direito Constitucional prossegue com a palestra do Professor Mattias Kumm (NYU & Universidade Humboldt de Berlim). Ele é uma das principais vozes a respeito de constitucionalismo global e jurisdição constitucional.
As democracias liberais e o ciberespaço são baseados em conceitos distintos de “espaço público”. Em 23 de maio, nossa série Diálogos Internacionais em Direito Constitucional recebe a Prof. Dra. Jeanette Hofmann (Instituto Alexandre von Humboldt de Internet e Sociedade & Universidade Livre de Berlim). Em sua palestra, a Professora Hofmann irá abordar, dentre outras, a questão sobre como democracias liberais, na Europa e no Brasil, podem lidar com desafios do novo espaço público digital, como big data, bots, scoring, fake news e campanhas eleitorais online.
A palestra é realizada com apoio:
Muitos ordenamentos contêm uma obrigação explícita ou implícita de que a legislação seja interpretada de acordo com a constituição. O que tal obrigação significa na prática da argumentação jurídica, contudo, varia amplamente entre os ordenamentos. Este trabalho realiza análise comparativa e responde ao problema de como justificar a interpretação conforme a constituição. Discute três linhas diferentes de argumento para o embasamento jurídico-teórico da interpretação conforme (a suposição de constitucionalidade, a unidade do ordenamento e o princípio favor legis) e analisa os méritos dos três mais importantes contra-argumentos contra a interpretação conforme (sua alegada falta de fundamento legal, sua natureza interpretativa ausente e o problema da competência). De forma geral, defende a interpretação conforme como um válido e poderoso argumento jurídico.
Linda Greenhouse abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019.
Professora de Yale, Linda Greenhouse é um ícone do jornalismo judicial americano. Ganhadora do Prêmio Pulitzer, sua coluna no New York Times conquistou tanto prestígio que observadores passaram a considerar que mudanças de posicionamento de juízes da Suprema Corte eram influenciadas pelo “Greenhouse effect”: o desejo de ser bem reportado na análise de Linda Greenhouse.
A palestra de Linda Greenhouse conta com o apoio do CNPq.
Em nosso último evento do ano, receberemos David Dyzenhaus, da Universidade de Toronto, para encerrar a série Diálogos Internacionais em Direito Constitucional. O evento com Dyzenhaus faz parte de uma série de três palestras organizada pelo PET Sociologia Jurídica (DFD/USP), por ocasião do cinquentenário da edição de um dos instrumentos jurídicos mais autoritários da história do Brasil, o Ato Institucional 5.
Uma indagação central ligada à jurisdição constitucional diz respeito ao caráter jurídico ou político de tribunais constitucionais e supremas cortes com competências constitucionais. Essa indagação desperta o interesse não apenas de acadêmicos, mas também do grande público. No entanto, as respostas a ela variam consideravelmente entre as disciplinas.
No dia 26 de novembro de 2018, Dieter Grimm, do Instituto de Estudos Avançados de Berlim (Wissenschaftskolleg) e ex-juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha discutirá conosco exatamente essa questão: o que exatamente há de político na jurisdição constitucional?
A conferência de Dieter Grimm conta com o apoio do Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America – Mecila
