Amicus-DH participa de audiência pública no STF sobre ensino religioso

O grupo de extensão Amicus-DH, coordenado por Lívia Guimarães e Mayra Gramani, sob supervisão de Virgílio Afonso da Silva, participou hoje da audiência pública sobre ensino religioso no STF. A audiência pública visa a fornecer subsídios para a decisão da ADI 4439 sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi presidida pelo relator da ação, o Ministro Luís Roberto Barroso. A exposição foi feita por Virgílio Afonso da Silva.

Uwe Kischel: The Election of German Constitutional Court Justices in Comparative Perspective

Uwe Kischel, da Universität Greifswald, na Alemanha, esteve na Faculdade de Direito da USP para discutir seu artigo Party, pope, and politics? The election of German Constitutional Court Justices in comparative perspective, publicado no International Journal of Constitutional Law [ICON, grátis]. Após a palestra, muitas perguntas enfatizaram a experiência brasileira como um contraponto ao argumento de Kischel, que contrapõe o modelo alemão ao conhecido modelo dos EUA, em que o modelo brasileiro é baseado.

Kai Möller: The Global Model of Constitutional Rights

Kai Möller, professor na London School of Economics, participou de dois eventos. Em 14.abr, seu texto From Constitutional to Human Rights: On the Moral Structure of International Human Rights foi objeto de debate com os integrantes do grupo e outros estudantes de pós-graduação. Em 15.abr, Möller apresentou uma palestra sobre seu livro The global model of constitutional rights (Oxford, 2012). O professor Virgílio Afonso da Silva fez críticas à obra em recente artigo [SSRN], que o autor abordou em uma resposta [PDF].