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Processo seletivo para a pós-graduação – 2017

In: notícias, oportunidades

mestrado e doutorado

Estão abertas de 2 de julho a 2 de agosto de 2017 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas, professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), essa é uma excelente oportunidade.

Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes

 

“Barbárie prisional é projeto político rentável” – entrevista de Conrado H. Mendes ao Conjur

In: arquivo, notícias

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária:

A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas em presídios no Norte do país recentemente e que provocaram a morte de mais de 90 detentos nos primeiros dias deste ano, é um projeto político rentável, avalia Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a violação de direitos dos presos e problemas como as péssimas condições dos estabelecimentos, a superlotação e o encarceramento em massa não são resolvidos pelos governantes porque podem ser capitalizados para ganhar confiança do eleitorado e conseguir mais votos nas urnas.

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Conrado H. Mendes: “Decálogo do rinoceronte” (FSP)

In: notícias

O professor Conrado Hübner Mendes escreveu sobre a conjuntura política brasileira para a seção Tendências/Debates, da Folha de São Paulo. Confira um trecho abaixo. Leia mais no site do jornal.

O rinoceronte brasileiro é guardião das mais cínicas falácias políticas em que nos enredamos.

Uma pequena lista: quanto mais armados os cidadãos e a polícia, maior a segurança; quanto mais se prende, mais se previne o crime; quanto mais se proíbe as drogas, mais se promove a saúde pública; quanto mais se corta em políticas de bem-estar, mais o Estado economiza; criminalize-se o direito reprodutivo das mulheres e a vida estará protegida; flexibilizemos regras ambientais e a economia crescerá.

Seminário Comparative Judicial Review, em Chicago

In: arquivo, notícias

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, foi realizado o seminário Comparative Judicial Review, na Northwestern University, Chicago, organizado por Erin Delaney (Northwestern University) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney).

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, apresentou texto em que coloca em xeque a dualidade de modelos de controle de constitucionalidade. Para ver o programa completo do seminário, clique aqui. Os textos do seminário serão posteriormente publicados pela editora Edward Elgar.

 

Artigo de Isadora Almeida analisa a ausência de mulheres no ministério de Temer

In: notícias

Em meio às reviravoltas do processo de impedimento de Dilma Rousseff, seu companheiro de chapa chega ao Planalto com uma equipe envolvida em polêmicas. Para além das eventuais ressalvas que possam surgir quanto aos nomes que compõem o novo gabinete, os novos ministros já têm gênero definidos: os mais de vinte ministros são todos, sem exceção, homens.

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Julgamento político não é vale-tudo: entrevista de Virgílio Afonso da Silva à Folha de São Paulo

In: notícias

Para Virgílio Afonso da Silva, 42, professor titular de direito constitucional da USP, a contraposição que tem sido feita quando se fala no impeachment de Dilma – processo democrático versus golpe – é “simplista demais para ter alguma utilidade”.
Sem estar convencido de que as pedaladas fiscais sejam crime de responsabilidade, o professor faz ainda uma crítica à profusão de opiniões no mundo jurídico sobre o processo: “Do dia para a noite, todos parecem ter se tornado especialistas em impeachment. Se o direito e os juristas têm um papel a cumprir, esse papel é uma análise sóbria, bem informada e consistente dos problemas”.

Leia entrevista completa aqui

 

Pensamento constitucional brasileiro no século XX: um panorama

In: notícias, publicações

A edição mais recente da Revista Brasileira de Estudos Políticos (número 111, 2015) traz um artigo de Virgílio Afonso da Silva com um breve panorama do pensamento constitucional brasileiro no século XX. Trata-se de tradução de texto escrito no âmbito do projeto Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, na Universidade Autônoma do México (UNAM), publicado em Diego Valadés, José Gamas Torruco, Eric Millard & François Julien-Laferrière (orgs.), Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, México: Siglo XXI/UNAM, 2011: 517-525.

Resumo: É possível afirmar que a história do pensamento constitucional no Brasil no século XX é também a história do pensamento político-institucional do país. Mas essa coincidência é apenas parcial. Do início do século XX (na verdade, desde a independência, em 1822) até 1945, pensamento constitucional e pensamento político (ou político-institucional) são expressões em grande medida coincidentes. Não é à toa que os principais constitucionalistas desse período são, ao mesmo tempo, os principais pensadores das instituições políticas brasileiras. Após 1945, no entanto, há um progressivo distanciamento entre o pensamento político-institucional e pensamento constitucional, e isso por várias razões. Uma delas é o fato de que, durante o primeiro período apontado, a principal (e às vezes única) formação acadêmica disponível no país era a formação jurídica. Mas o simples aumento das possibilidades de formação acadêmica não parece ser uma razão suficiente para explicar a gradual diminuição do papel dos juristas no debate político-institucional. Algumas das razões para essa diminuição de papel são analisadas ao longo desse artigo.

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Conrado Hübner fala sobre impeachment (Estadão)

In: arquivo, notícias

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele falou sobre impeachment e os aspectos institucionais da crise política.

Claro que há zona cinzenta entre os dois, mas as nuances não conseguem se expressar. É um cenário jurídico-político explosivo. Quando a interpretação jurídica não consegue se diferenciar do conflito político, significa que o estado de direito atingiu o seu limite, o seu precipício. Impeachment nessas condições produzirá uma fratura muito custosa no projeto constitucional brasileiro, apesar das boas razões que podemos ter para desejar outro governo. Impeachment depende de crime de responsabilidade, não é recall. Se pedalada fiscal é crime de responsabilidade, é bom que essa jurisprudência se aplique a todos.

Leia a entrevisa [acesso aberto]

 

Isadora Almeida analisa a proposta de aborto nos casos de microcefalia (Estadão, Blog Supremo em Pauta)

In: arquivo, notícias

 

O problema da infecção de mulheres grávidas pelo vírus Zika poderá recolocar o aborto na pauta do STF. O Instituto Anis anunciou que pretende levar à discussão a possibilidade da interrupção voluntária de gestações de fetos acometidos pela microcefalia. A medida seria legitimada, entre outros fatores, pela adoção deficitária de políticas públicas de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do Zika, supostamente causador da “epidemia” de fetos microcefálicos.

[Texto escrito em co-autoria com Filipe Natal De Gaspari]

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