De quem divergem os divergentes: novo artigo de Virgílio Afonso da Silva sobre deliberação no STF (Revista Estado, Direito e Sociedade)

Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradição e da forma de decisão adotada no STF. Este artigo não tem como objetivo fazer uma análise crítica dessa prática. Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. No âmbito específico da divergência nas votações, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferença entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma explícita; e como eles relacionam a publicação de tantas divergências e o grande volume de trabalho no tribunal.

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Pesquisa: saúde e Judiciário

Convidamos estudantes de graduação a se inscrever no processo seletivo para participação em pesquisa acadêmica sobre avaliação de tecnologias em saúde e Judiciário. Esta pesquisa, de caráter interdisciplinar, é uma colaboração internacional (Brasil, Reino Unido e Canadá) e conta com o apoio da Wellcome Trust (Reino Unido).

A equipe de pesquisa é composta pelos professores Virgílio Afonso da Silva (Faculdade de Direito da USP), Daniel Wang (Queen Mary University of London) e Steven Hoffman (Universidade de Ottawa), além de Natália Pires (Doutoranda em Direito na USP) e Cauê Mônaco (Doutorando em Medicina na USP).

Período

Requer-se dedicação parcial a esta pesquisa entre abril e agosto de 2016.

Requisitos

Disposição para pesquisa em arquivos e trabalho com dados. O treinamento necessário para a pesquisa será oferecido aos participantes. Não se requer, portanto, experiência prévia em pesquisa empírica.

Benefícios

A participação, em princípio, não será remunerada. Existe, contudo, uma possibilidade de remuneração a depender de outras fontes de financiamento. Faculta-se aos participantes pleitearem uma bolsa de iniciação científica e vinculá-la a esta pesquisa.
Se houver necessidade de realização de viagens, todos os custos (passagens, hospedagem e diárias) serão cobertos pelo projeto.

Candidatura

Favor enviar CV completo para Natália Pires (nat_pires@hotmail.com) e Daniel Wang (daniel.wang@qmul.ac.uk) até 1º de março de 2016. Uma entrevista será marcada em data a ser confirmada.

 

Conrado Hübner Mendes é entrevistado pela revista Brasileiros

“Bala de borracha na cara não é sanção jurídica”

A atuação da PM é arbitrária, violenta e ocorre sob as barbas do governador, que não está disposto a assumir responsabilidades ou admitir qualquer deslize policial. Há uma nuvem ideológica que nos impede de discutir, de maneira racional, o direito ao protesto e o papel da polícia. Precisamos resgatar as perguntas corretas, e interpelar autoridades públicas a partir delas. Pode-se discordar da causa que motiva o protesto, pode-se também discordar da forma pela qual protestam, mas não deveríamos deixar isso ofuscar a desproporcionalidade da força usada pela polícia. A truculência policial não só não é necessária para controlar protestos, como não é autorizada pelo direito nem é eficiente. Dar carta branca à PM simplesmente porque o protesto não lhe agrada é um tiro no pé. Mas do governo a PM recebe isso: carta branca.

Leia a entrevista completa aqui.

Conrado Hübner Mendes discute a violência policial em protestos (El Pais)

A democracia brasileira herdou uma polícia que não joga em seu favor. Para quem ainda não conhecia este fato, os últimos três anos ofereceram uma demonstração muito visível. Afinal, sua violência gratuita se tornou mais palpável: das periferias e favelas se expandiu para os centros urbanos a partir de manifestações políticas de massa. Esses eventos ensinaram muito sobre a polícia que não deveríamos ter, e deram mais clareza para as reformas há anos recomendadas por estudiosos. Desmilitarização e unificação seriam o norte de uma mudança para melhor. Propostas de emenda constitucional nessa direção dormitam no Congresso sob o triste silêncio de lideranças políticas.

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International Dialogues 2016, 1º semestre

Em 2016, seguimos com a nossa série de debates International Dialogues in Constitutional Law. A programação do primeiro semestre já está finalizada. Estarão conosco Amy Allen (Dartmouth College, Estados Unidos), Marco Goldoni (University of Glasgow, Escócia), Alejandro Chehtman (Universidad Torcuato Di Tella, Argentina) e Jackie Dugard (University of the Witwatersrand, África do Sul).

Acesse aqui a programação do primeiro semestre de 2016

 

International Dialogues 2015

O ano de 2015 foi marcado pelo sucesso de nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Uma vez por mês, tivemos o prazer de trocar ideias com acadêmicos de todo o mundo sobre poder constituinte, constitucionalismo global, participação das mulheres na política, formas de indicação de juízes de cortes constitucionais, direitos sociais, argumentação jurídica, desobediência civil e ativismo judicial. Gostaríamos de agradecer ao nosso público, que encheu o Auditório do Primeiro Andar da Faculdade de Direito da USP em todos os eventos e também, claro, aos nossos convidados, Fernando Atria, Kimberley Brownlee, Uwe Kischel, Matthias Klatt, Mona Krook, Kai Möller, Gabriel Negretto e Shylashri Shankar. Em 2016, a história continua.

Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes

Acesse aqui a programação de 2015.

Acesse aqui a programação de 2016.

Processo seletivo para a pós-graduação – 2016

processo seletivo para a pós-graduação
mestrado e doutorado

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, no qual sua pesquisa será levada a sério, com oportunidades de diálogo com professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), não perca essa oportunidade.

Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes