Natália Pinheiro Alves Batista

Doutoranda em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional (USP, 2020 – 2023). Professora de Teoria do Processo e Teoria do Estado no Centro Universitário Christus. Possui graduação em Direito (UFC, 2015) e mestrado em Direito Constitucional (UFC, 2018). É professora orientadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo, Estado e Constituição do Centro Universitário Christus. Atuou como membro da Equipe Editorial da Revista Nomos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2017 e 2018) e foi pesquisadora bolsista CAPES (2017 e 2018), PID/UFC (2015) e PREx/UFC (2014). Tem se dedicado ao estudo da jurisdição constitucional e dos princípios constitucionais do processo, com especial atenção à aplicação do poder de cautela no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3489684667948758

DOUTORADO

No doutorado, busco analisar o exercício de autoridade e de poder manifestado individualmente pelos ministros nas decisões liminares das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seu impacto nos contornos de atuação institucional do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO 

Em minha dissertação, “A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, analisei as possibilidades interpretativas para o instituto processual de estabilização da tutela de urgência a partir da compreensão do modelo de processo brasileiro e de seu paralelo com as categorias de Democracia e Estado.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“A estabilização da tutela antecipada como instrumento de efetividade da jurisdição em face do direito fundamental ao contraditório”, Revista Estudos Institucionais 2 (2017): 871-898. (coautoria com Juliana Cristine Diniz Campos)

Capítulos de livros

“Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa”, in Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Maysa Cortez Cortez).

“Supremo Tribunal Federal, protagonismo judicial e transmissão televisiva de julgamento: repercussões dos processos de impedimento do Presidente da República”, in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 97 – 112. (coautoria com Beatriz Lima Nogueira e Paloma Costa Andrade).